Grávidas e portadoras de Fenilcetonúria poderão ter acesso a medicamento via SUS

Um anúncio do Ministério da Saúde, feito nessa quinta-feira (3), irá beneficiar mulheres portadoras da doença Fenilcetonúria que estejam em período pré-concepcional (fértil) ou que estejam gestantes. Conforme Portaria do órgão, o remédio dicloridrato de sapropterina, de nome comercial Kuvan, um medicamento coadjuvante no tratamento da doença, passará a ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Apesar da Portaria já ter sido publicada e determinar que em 180 dias o medicamento deverá estar disponível, ainda será necessário aguardar do Ministério da Saúde a divulgação de protocolo clínico, a negociação de preço, além da definição da linha de financiamento e por qual componente da assistência farmacêutica o medicamento será disponibilizado.

O remédio, conforme a Portaria n° 78 do dia 14 dezembro, será recomendado para mulheres que estiverem em período fértil ou grávidas e, apesar da dieta adequada e ingestão de complemento alimentar, não consigam manter baixos os níveis de fenilalanina no organismo, um aminoácido que em elevados níveis são tóxicos ao sistema nervoso central. A sapropterina será indicada apenas para mulheres que já tenham feito teste de responsividade positivo ao medicamento.

Registrado em 2017, hoje, o medicamento é produzido apenas por um laboratório no país. Na rede de farmácias comum, uma caixa com 30 comprimidos pode custar até R$ 4 mil e na maioria das vezes é vendido apenas por encomenda.

A doença Fenilcetonúria faz com que o indivíduo nasça sem uma importante enzima (fenilalanina-hidroxilase), dificultando o trabalho do organismo na quebra adequada de moléculas de aminoácido presente em proteínas animais e vegetais (fenilalanina-FAL). Os altos níveis desse aminoácido e de substâncias associadas a ele, no corpo, exercem ação tóxica em vários órgãos, especialmente no cérebro.

Sendo assim, uma dieta adequada, com restrição de alimentos como carne, ovos, trigo e feijão, além da ingestão de fórmula metabólica rica em aminoácidos, vitaminas e minerais são de extrema importância.

Conitec - A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que o medicamento fosse incorporado ao SUS, diante de observações e sugestões da população, sendo a maioria de pacientes e familiares dos portadores da doença.

Dados - Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria uma em cada 12 mil nascidos vivos é diagnosticado com fenilcetonúria. A doença é identificada logo que a criança nasce, por meio do teste do pezinho.