Família que doar órgãos ganhará mais cinco dias de licença luto

O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, amplia em cinco dias a chamada licença nojo, nos casos em que os familiares autorizarem a doação de órgãos e tecidos. O objetivo é incentivar a doação, que pode salvar vidas e proporcionar uma nova oportunidade para pessoas que aguardam por um transplante. 

Hoje, os trabalhadores têm direito a dois dias corridos de afastameto por falecimento de pais, avós, filhos, irmãos, cônjuges e outros familiares. Esse prazo pode mudar dependendo da legislação local e de acordo coletivos. Funcionários públicos, por exemplo, possuem oito dias e professores, nove. O relator, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, acredita que os dias a mais de licença do trabalho vão estimular as famílias que ainda têm dúvidas sobre a doação de órgãos.

Destacam-se a falta de conhecimento sobre a vontade do ente acerca da doação; tempo insuficiente para tomada de decisão; incompreensão sobre o diagnóstico de morte encefálica; medo de mutilação; inadequação do atendimento prestado pela equipe de saúde e discordância entre familiares. Isso tudo, infelizmente, repercute negativamente sobre o acesso de pacientes ao tão esperado procedimento.

Segundo o Ministério da Saúde, que gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil, mais de 60 mil pessoas aguardam por um órgão, sendo 37 mil pacientes renais. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a medida vai permitir que as famílias tenham mais tempo para tomar as decisões que envolvem o falecimento de um ente querido.

Cinco dias é um incentivo grande, gente. Quantas vidas não vamos salvar? Pelo menos dois rins, ou duas córneas, um coração, um fígado... E ainda vamos ser justos com essas pessoas que perderam um ente querido. Esse é um projeto bem interessante e a gente tem que estimular.

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.