Geral
Câmara aprova e Prefeitura vai custear 30% da taxa do lixo em 2024
A Prefeitura passará a custear 30% do valor do serviço, sendo que já custeia 15%
Domingo, 31 Dezembro de 2023 - 12:12 | Gabriel Telê Santana

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a redução de mais 15% da cobrança da taxa do lixo em Dourados e passará a custear 30%. O projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Prefeito Alan Guedes foi votado nesta semana em sessão extraordinária convocada pela Mesa Diretora do Legislativo.
O Prefeito Alan Guedes esteve na Câmara e já assinou o Autógrafo do projeto, que agora será sancionado e começará a valer. “O equilíbrio econômico financeiro da gestão permite que a gente faça ações como esta de hoje. Encaminhamos o projeto porque o equilíbrio econômico financeiro nos possibilita aumentar esse custeio e diminuir do bolso do contribuinte essa dificuldade no próximo ano”, explicou Alan.
Desde o ano passado, a lei federal nº 14.026, estabeleceu o Marco Legal do Saneamento Básico no país, determinou a obrigatoriedade da taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos para todos os municípios brasileiros. Em 2023, a Prefeitura custeou 15% da taxa da coleta. Após análises detalhadas e considerações sobre equidade fiscal e justiça tributária, tornou-se evidente que a contribuição municipal deveria ser maior. Por isso, um novo projeto de lei foi proposto pela Gestão para que o município arque com 30% do custo global desse serviço essencial.
Últimas Notícias
- Saúde - 19:00 Anvisa manda apreender lotes falsos de Mounjaro e remédio para câncer
- Violência doméstica - 18:37 Foragido de SC é preso enquanto agredia ex-companheira em Ponta Porã
- Campo Grande - 18:10 Prefeitura lança edital para gestão do Condomínio Vila da Melhor Idade
- Homicídio - 17:50 Arma de homicídio ocorrido em conveniência é apreendida em Dourados
- Educação - 17:33 Azerbaijão firma parceria com Brasil para oferecer bolsas de pesquisa
- Literatura - 17:12 Academia de Letras de MS abre inscrições para o Concurso de Contos 2025
- Rede MS - 16:45 Rede MS e Universal firmam parceria
- Campo Grande - 16:32 Adolescente infratora é apreendida
- Recursos Hídricos - 16:03 Ministro assina acordo para instalação de 220 novas estações meteorológicas
- Operação 'Cão Sarnento' - 15:48 Investigado é preso com material de abuso sexual infanto juvenil