Audiências Públicas itinerantes debatem recursos da Lei Aldir Blanc

Nesta semana, a Câmara Municipal de Campo Grande dará continuidade ao debate sobre a aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Serão realizadas mais duas audiências públicas itinerantes, de iniciativa da vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e do Vereador Ronilço Guerreiro (PODEMOS), presidente da Comissão de Cultura e em parceria com o escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul.

A primeira audiência desta semana ocorrerá no dia 22 de maio, às 19h, na Região do Anhanduizinho, no Instituto Misericordes. A segunda será no dia 23 de maio, na Região do Imbirussu, na quadra da Escola Catedráticos do Samba.

O Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, destinará R$ 40 milhões anuais, durante cinco anos, para o fomento da cultura em Mato Grosso do Sul. Campo Grande receberá R$ 5,8 milhões anuais desse montante.

As audiências públicas têm o objetivo de discutir a execução do orçamento de 2023, referente ao valor transferido no início deste ano. A proposta é realizar escutas públicas em várias regiões da capital, dialogando com representantes de conselhos, lideranças comunitárias e organizações sociais de base sobre a implementação dessa política cultural.

Além disso, essas sessões permitem que artistas locais apontem suas demandas e necessidades culturais específicas. As atas das audiências serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) para avaliação e possíveis ações subsequentes.

A participação da comunidade é fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficaz, atendendo às reais necessidades culturais das diversas regiões de Campo Grande.