Tudo sobre camara-dos-deputados
Leis trabalhistas
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológicaJul 27, 2025 - 07:39
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção ...
Deficiência
Projeto de lei define a distonia como deficiênciaMar 12, 2025 - 11:57
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4521/24, que propõe reconhecer a distonia como deficiência. Caso aprovado, o texto garant...
Pantanal
Estatuto do Pantanal pode avançar na Câmara com relator a ser designadoFev 22, 2025 - 18:08
A Câmara dos Deputados deve designar um relator para o Projeto de Lei 5.482/2020, que institui o Estatuto do Pantanal. O compromisso foi ...
Prisão
Projeto propõe prisão preventiva obrigatória para acusados de crimes gravesSet 12, 2024 - 16:39
O Projeto de Lei 714/23, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), visa alterar o Código de Processo Penal para tornar obrigatór...
Animais
Projeto substitui termo 'dono' por 'humano' em registros de animaisAgo 03, 2024 - 16:50
O Projeto de Lei 2213/24 pretende substituir o termo "dono" por "humano responsável" em cadastro, fichas e registros ...
Saúde
Câmara aprova divulgação online de listas de espera para cirurgia no SUSJul 30, 2024 - 16:39
A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na int...
Câmara dos Deputados
Empresa que contratar paciente renal em diálise poderá receber incentivosJun 17, 2024 - 12:10
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes r...
Campo Grande
Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a homicídioJun 15, 2024 - 12:32
Manifestantes compareceram às ruas do Centro de Campo Grande (MS) na manhã deste sábado, 15 de Junho, para protestar contra o Projeto de...
Projeto Aprovado
Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativoJun 09, 2024 - 15:20
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgênci...
Justiça
Projeto prevê assinatura de idoso para autorizar desconto no pagamentoJun 04, 2024 - 11:39
O Projeto de Lei 1448/24 determina que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha de pagamento sejam assinadas fis...
Segurança
Projeto autoriza que policiais revistem suspeito com base em denúnciasMar 29, 2024 - 11:17
A Câmara dos Deputados analisa a proposta do projeto de Lei 5257/23 que autoriza policiais a realizar revista de pessoa suspeita de comet...
Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículoDez 21, 2023 - 20:02
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 ...
Educação
Comissão debate proteção de dados e publicidade digital para criançasDez 06, 2023 - 11:15
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade di...
Projeto de Lei
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalhoNov 14, 2023 - 12:35
O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela...
Teste de gravidez
Mensagem contra aborto poderá ser obrigatória em testes de gravidezNov 14, 2023 - 12:10
O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto tra...
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