Tudo sobre camara-dos-deputados
Saúde
Câmara debate regulação hospitalar e desafios do SUS em Campo GrandeOut 23, 2025 - 18:38
A regulação hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será uma das pautas principais de Audiência Pública na Câmara Municipal ...
PEC da Blindagem
Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001Set 23, 2025 - 10:34
Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas ...
PEC da Blindagem
Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórumSet 18, 2025 - 16:05
No início da madrugada da quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto ...
Audiência Publica
ALEMS realiza audiência para prestação de contas do primeiro quadrimestreSet 10, 2025 - 17:50
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para apresentação da prestação...
Câmara
Comissão aprova regras para provas em violência sexualSet 01, 2025 - 14:00
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5038/23, que estabelece novas regras para a ...
Leis trabalhistas
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológicaJul 27, 2025 - 07:39
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção ...
Deficiência
Projeto de lei define a distonia como deficiênciaMar 12, 2025 - 11:57
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4521/24, que propõe reconhecer a distonia como deficiência. Caso aprovado, o texto garant...
Pantanal
Estatuto do Pantanal pode avançar na Câmara com relator a ser designadoFev 22, 2025 - 18:08
A Câmara dos Deputados deve designar um relator para o Projeto de Lei 5.482/2020, que institui o Estatuto do Pantanal. O compromisso foi ...
Prisão
Projeto propõe prisão preventiva obrigatória para acusados de crimes gravesSet 12, 2024 - 16:39
O Projeto de Lei 714/23, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), visa alterar o Código de Processo Penal para tornar obrigatór...
Animais
Projeto substitui termo 'dono' por 'humano' em registros de animaisAgo 03, 2024 - 16:50
O Projeto de Lei 2213/24 pretende substituir o termo "dono" por "humano responsável" em cadastro, fichas e registros ...
Saúde
Câmara aprova divulgação online de listas de espera para cirurgia no SUSJul 30, 2024 - 16:39
A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na int...
Câmara dos Deputados
Empresa que contratar paciente renal em diálise poderá receber incentivosJun 17, 2024 - 12:10
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes r...
Campo Grande
Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a homicídioJun 15, 2024 - 12:32
Manifestantes compareceram às ruas do Centro de Campo Grande (MS) na manhã deste sábado, 15 de Junho, para protestar contra o Projeto de...
Projeto Aprovado
Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativoJun 09, 2024 - 15:20
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgênci...
Justiça
Projeto prevê assinatura de idoso para autorizar desconto no pagamentoJun 04, 2024 - 11:39
O Projeto de Lei 1448/24 determina que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha de pagamento sejam assinadas fis...
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- Nova Andradina - 16:35 Mulher é agredida e ameaçada pelo companheiro em Nova Andradina