Tudo sobre camara-dos-deputados

Deficiência

Mar 12, 2025 - 11:57

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4521/24, que propõe reconhecer a distonia como deficiência. Caso aprovado, o texto garant...

Pantanal

Fev 22, 2025 - 18:08

A Câmara dos Deputados deve designar um relator para o Projeto de Lei 5.482/2020, que institui o Estatuto do Pantanal. O compromisso foi ...

Prisão

Set 12, 2024 - 16:39

O Projeto de Lei 714/23, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), visa alterar o Código de Processo Penal para tornar obrigatór...

Animais

Ago 03, 2024 - 16:50

O Projeto de Lei 2213/24 pretende substituir o termo "dono" por "humano responsável" em cadastro, fichas e registros ...

Saúde

Jul 30, 2024 - 16:39

A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na int...

Câmara dos Deputados

Jun 17, 2024 - 12:10

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes r...

Campo Grande

Jun 15, 2024 - 12:32

Manifestantes compareceram às ruas do Centro de Campo Grande (MS) na manhã deste sábado, 15 de Junho,  para protestar contra o Projeto de...

Projeto Aprovado

Jun 09, 2024 - 15:20

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgênci...

Justiça

Jun 04, 2024 - 11:39

O Projeto de Lei 1448/24 determina que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha de pagamento sejam assinadas fis...

Segurança

Mar 29, 2024 - 11:17

A Câmara dos Deputados analisa a proposta do projeto de Lei 5257/23 que autoriza policiais a realizar revista de pessoa suspeita de comet...

Câmara dos Deputados

Dez 21, 2023 - 20:02

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 ...

Educação

Dez 06, 2023 - 11:15

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade di...

Projeto de Lei

Nov 14, 2023 - 12:35

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela...

Teste de gravidez

Nov 14, 2023 - 12:10

O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto tra...

Educação

Set 30, 2023 - 10:56

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criaç...