Sistema de Gestão da Qualidade na Vigilância em MS

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da coordenadoria de Vigilância Sanitária, iniciou a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ ), com o objetivo de fortalecer, harmonizar e aprimorar os processos internos, garantindo mais eficiência, transparência e segurança nas ações de vigilância sanitária em todo o Estado.
 

A medida está alinhada às diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e às normativas RDC n. 207/2018, RDC n. 560/2021 e Resolução SES n. 359/2025, que estabelecem a implementação do SGQ como requisito essencial para a qualificação das atividades de vigilância sanitária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
 

O modelo de gestão adotado foi desenvolvido pela Anvisa em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC ), dentro do programa IntegraVISA, e segue os princípios da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, adaptados à realidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
 

Padronização e melhoria contínua
A partir do convite do HAOC, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVISA) estadual constituiu o Grupo de Gestão da Qualidade (GGQ), formalizado em outubro de 2024, com a missão de conduzir o processo de implantação do SGQ e promover a padronização de documentos e procedimentos.
 

Logo nos primeiros meses, foram desenvolvidos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), fluxogramas de licenciamento sanitário e a padronização de documentos internos. O impacto foi imediato: em um ano, o número de não conformidade caiu de 84% em setembro de 2024 para 25% em outubro de 2025, evidenciando o avanço na conformidade e na qualidade dos documentos.
 

O grupo também iniciou a padronização dos roteiros de inspeção sanitária junto às gerências da CVISA e a realização de treinamentos on-line com os fiscais e técnicos, com o objetivo de harmonizar as práticas e garantir uniformidade nas ações de inspeção em todo o Estado.
 

Foco na eficiência e na satisfação do cidadão
Uma das inovações do processo foi a criação da Pesquisa de Satisfação do Usuário, que coleta a opinião dos cidadãos e instituições atendidas pela Vigilância Sanitária, permitindo avaliar os serviços prestados e identificar oportunidades de melhoria.
 

Para a fiscal estadual de Vigilância Sanitária, Carolina Lacerda, a iniciativa representa um marco na modernização da gestão pública em saúde. “A implantação do Sistema de Gestão da Qualidade é um passo fundamental para garantir que a Vigilância Sanitária atue de forma ainda mais eficaz, transparente e padronizada. Nosso compromisso é com a segurança da população e com a melhoria contínua dos processos”, destacou a fiscal da CVISA.
 

O fiscal de Vigilância Sanitária, Alexandre Tutes, também destaca a importância do SGQ para o fortalecimento institucional da área. “A adoção de um Sistema de Gestão da Qualidade consolida a Vigilância Sanitária como um setor estratégico na promoção da saúde pública. Com processos claros e bem estruturados, ganhamos agilidade nas respostas, fortalecemos a credibilidade do trabalho técnico e ampliamos a segurança sanitária em todo o Estado”, ressalta Alexandre.