Aberta 13ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Com uma solenidade na Casa da Mulher Brasileira, a juíza Jacqueline Machado, titular da Vara de Medidas Protetivas e que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, abriu a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins.
 
Os participantes da solenidade emocionaram-se com a esquete da Oficina de Usina, que apresentou um monólogo dramático, mostrando a luta de Malala Yousafzai, uma jovem paquistanesa, militante dos direitos das meninas de ir à escola e a mais jovem ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, aos 17 anos. Malala ficou conhecida mundialmente após ser baleada na cabeça por talibãs ao sair da escola em outubro de 2012, quando tinha 15 anos. Seu crime foi se manifestar contra a proibição dos estudos para as mulheres em seu país.
 
Entre as autoridades presentes estavam a juíza Helena Alice Machado Coelho, da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, Luciana Azambuja Roca, subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres; Tai Loschi, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande; Carla Stephanini, subsecretária Municipal de Políticas para a Mulher; a defensora pública Graziele Carra Dias, a delegada de polícia adjunta Jennifer Estevam de Araújo, o deputado federal Luiz Ovando, a vereadora enfermeira Cida, além de servidores, imprensa e população em geral.
 
O Des. Sérgio Fernandes Martins afirmou estar muito contente com o convite para participar da abertura da Semana da Paz em Casa porque teve a oportunidade de conhecer a Casa da Mulher Brasileira e o trabalho realizado no local. Ele citou ainda que as ações do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher, são tão importantes que estão sendo elogiadas em eventos dos quais ele tem participado em outros estados.
 
“Participei do Encontro de Corregedores e todos queriam saber como funcionam os projetos, as ações, o que demonstra que a Coordenadoria da Mulher, sob o comando da juíza Jacqueline e sua equipe, é uma verdadeira usina de ideias que estão sendo copiadas em vários Estados. Eu não conhecia a Casa da Mulher Brasileira e quando a Jacqueline nos disse que nenhum corregedor tinha ainda visitado o local, dispus-me a participar desta solenidade e confesso que estou muito feliz com o que vejo aqui”, disse o Corregedor-Geral de Justiça.
 
O desembargador apontou ainda que, pelo cronograma de correições/inspeções, ele vai visitar as varas da Capital em junho, dentre elas a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da qual Jacqueline é titular. “É necessário esclarecer que o Corregedor não visita varas e comarcas apenas para punir os juízes que não cumprem suas obrigações, embora isso esteja entre as atribuições - a sociedade nos cobra essa postura. A Corregedoria também prestigia as boas práticas como, por exemplo, as da Coordenadoria da Mulher. Cumprimento então a juíza Jacqueline e sua equipe, que desenvolvem ações tão importantes”.
 
Usaram também a palavra Tai Loschi, Carla Stephanini, Luciana Azambuja e Luiz Ovando, que ressaltaram a qualidade das ações executadas pela Coordenadoria da Mulher do TJMS, apontaram a importância das parcerias e parabenizaram a coordenadora da Mulher e sua equipe por tudo o que realizam em prol das vítimas de violência.
 
A última a falar foi a juíza Jacqueline Machado, que fez um apanhado das ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher. “Começo minha fala agradecendo a presença do Corregedor, que prontamente aceitou o convite para conhecer nosso trabalho e demonstrou interesse por tudo o que fazemos e como seus resultados afetam as vítimas de violência”.
 
Jacqueline lembrou que a Coordenadoria é um órgão vinculado à Presidência do TJMS, citou os integrantes de sua equipe e a quais trabalhos se dedicam e descreveu cada uma das propostas desenvolvidas:
 
- EmPENHAdas pela Educação, Maria faz a Diferença na Escola e Mulheres Inspiradoras: propõe a união dos programas de prevenção à violência contra a mulher, por meio da capacitação de educadores da rede de ensino fundamental para serem multiplicadores dos programas;
- Capacitação de profissionais da rede: visando capacitar os profissionais e desenvolver estratégias efetivas de prevenção e combate da violência contra a mulher;
- EmPENHAdas pela Saúde: qualifica profissionais que atendem a mulher vítima de violência, com curso na modalidade EaD;
- Cozinha e Voz: projeto de Paola Carosella, desenvolvido em MS para mulheres em situação de violência doméstica e em cárcere ou egressas do sistema prisional, visando a reinserção no mercado de trabalho;
- Selo Justiça Pela Paz em Casa: incentiva o aprimoramento do sistema estatístico do Poder Judiciário de MS;
- Dialogando Igualdades: promove a mudança cultural sobre a violência contra a mulher a partir da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência;
- Grupo reflexivo de mulheres Atitude: propicia às mulheres vítimas de violência que solicitam a revogação das medidas protetivas de urgência um espaço para reflexão;
- Maria da Penha na Roda de Tereré: espaço de discussão e reflexão em canteiros de obras para profissionais da construção civil;
- Oficina de sexualidade Atena: oficinas para mulheres em situação de violência;
- Mãos EmPENHAdas contra a Violência: capacita profissionais da área de beleza para serem agentes multiplicadores de informações no combate à violência;
- Prêmio TJMS de Jornalismo: promover mudança de valores e conceitos para profissionais de Comunicação, premiando matérias;
- Florescer: ações de enfrentamento à violência doméstica junto a mulheres e homens das áreas rurais e ribeirinhas de MS. 
 
Semana – A Coordenadoria da Mulher realizará diversas ações durante a 13ª Semana da Paz em Casa na Capital. A concentração de esforços é realizada em todo o Brasil, promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.
 
Em Campo Grande, homens e mulheres poderão aprender mais sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) nos seguintes eventos:
 
- dias 12, 14 e 15 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no Canteiro de Obras da Plaenge  -  das 7 horas às 7h30
- dia 12 de março - 9ª edição capacitação do Mãos Empenhadas contra a Violência no Senac Beleza e Moda - 13 horas
- dia 13 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no canteiro de obras do residencial Itaara - das 6h50 às 7h30
- dia 13 de março - Palestra Violência contra a Mulher para Mulheres em Cárcere no semiaberto - 9 horas
- dia 14 de março – Projeto Maria Faz a diferença na Escola Municipal Hércules Maymone, no bairro Nova Lima - 13 horas
- dia 15 de março - Palestra Violência contra a Mulher para mulheres em cárcere no regime fechado, no estabelecimento prisional Irma Zorzi - 9 horas
- dia 19 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no Canteiro de Obras do Residencial Itacira - das 6h50 às 7h30
 
Nas comarcas do interior os juízes estão definindo as atividades a serem realizadas. Em Dourados, o juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal, ministrará palestra no dia 11 de março, às 19 horas, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sobre “As violências contra as mulheres e o Estado: Limites e Desafios da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”.
 
Uma palestra também será proferida em Três Lagoas. Com o tema Violência Doméstica - Quebrando o Tabu e mediação do juiz Vinícius Pedrosa Santos, falarão aos presentes a juíza Daniela Endrice Rizzo, o defensor Olavo Colli Jr e a assistente social Sheila Ferreira.