Tudo sobre stj
Pets
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJMai 17, 2025 - 14:58
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte...
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça libera cultivo de cannabis para fins medicinaisNov 16, 2024 - 16:16
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de ...
Dourados
STF determina que Dívidas Ativas devem ser protestadas antes da execuçãoNov 02, 2024 - 09:55
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta a atuação das prefeituras de todo o Brasil em relação às cobranças de dívida ativa....
Crime cibernético
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistemaSet 08, 2024 - 16:35
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade crimi...
Supremo Tribunal Federal
Procuradora-Geral de MS integra Comissão do STF que debaterá Marco TemporalJul 30, 2024 - 11:10
A Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, foi indicada pelo CONPEG (Colégio Nacional de Procuradores-...
Nacional
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSSJul 25, 2024 - 14:30
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo d...
Superendividamento
Assessoria do STJ analisa Projeto do Superendividamento do TJMSJun 28, 2024 - 11:39
Poder Judiciário
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidades maior de alunos novosMai 16, 2024 - 17:32
Após autorização da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faculdades privadas poderão cobrar mensalidade mais alta a alun...
Bolívia
Preso na Bolívia, ex-diretor da Gaviões da Fiel ligado ao PCC é solto pelo STJJan 12, 2024 - 17:51
O ex-diretor da Gaviões da Fiel, Elvis Riola de Andrade, conhecido como ‘Cantor' foi extraditado na quinta-feira (11) após ser preso na q...
Campo Grande
Ministro do STJ visita Casa da Mulher Brasileira na CapitalSet 23, 2023 - 16:10
Em visita em Campo Grande, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, esteve nesta quarta-feira (21), na Ca...
Terceirização de Ouro
STJ mantém afastamento de conselheiros do TCE-MSMar 15, 2023 - 16:32
Os três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) afastados das funções pela Operação Terceirização de ...
Decisão judicial
STJ arquiva inquérito contra Reinaldo AzambujaAgo 30, 2022 - 19:06
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o inquérito aberto para investigar o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PS...
Nacional
STJ ordena soltura da mãe do menino Henry BorelAgo 27, 2022 - 15:15
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua prisão preventiva fo...
Senado
Senado debate rol taxativo da ANS em sessão temática na terça-feiraAgo 21, 2022 - 15:45
A aprovação do PL também já foi defendida por diversas vezes em discursos no Plenário do Senado
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