Tudo sobre proibicao

Campo Grande

Ago 11, 2025 - 16:01

Será votado na Câmara Municipal de Campo Grande (MS) nesta terça-feira, dia 12 de Agosto, o Projeto de Lei 11.681/25, da vereadora Ana Po...

Poder Legislativo

Mai 10, 2025 - 18:10

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 118/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), ...

Educação

Nov 16, 2024 - 09:09

Os estudantes poderão ser proibidos de usar celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do...

Meio Ambiente

Nov 13, 2024 - 11:52

A pesca nos parques de Dourados está proibida devido ao início da Piracema. Desde o dia 5 de novembro começou o período de defeso para ga...

Saúde

Out 04, 2024 - 17:51

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da fabrica...

Apostos

Out 01, 2024 - 12:18

Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à ...

Saúde

Set 26, 2024 - 18:17

A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez - por empresas de procedência ...

Saúde

Set 25, 2024 - 08:50

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e...

Saúde

Abr 25, 2024 - 16:09

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a c...

Acidentes

Abr 07, 2024 - 18:10

“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Essa foi a frase que Pedro Ernesto Martinez escutou, aos 17 anos, após acordar de um...

Poder Legislativo

Mar 31, 2024 - 12:33

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores em tratament...

Meio Ambiente

Fev 29, 2024 - 15:30

O Projeto de Lei 364 de 2023, que altera a Lei 5.321 de 2019, para prolongar por mais um ano a proibição da captura, do embarque, do tran...

Meio Ambiente

Fev 27, 2024 - 13:17

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Renato Câmara (MDB) informou, durante a sessão ordinári...

Poder Legislativo

Fev 24, 2024 - 07:00

O Projeto de Lei 364 de 2023  que  captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe Dourado, até...

Meio Ambiente

Fev 21, 2024 - 15:15

A captura e comercialização do peixe Dourado poderão continuar proibidas por mais cinco anos. É o que prevê o Projeto de Lei 364 de 2023,...