Tudo sobre proibicao
Saúde
Anvisa proíbe caneta emagrecedora vinda do ParaguaiSet 17, 2026 - 11:56
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propagand...
Rodovias
Veículos pesados estão proibidos de circular na MS-040Set 11, 2026 - 18:50
Devido a manutenção preventiva em duas pontes, na MS-040, entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo, veículos pesados estão proibidos de t...
Economia
BC proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027Set 08, 2026 - 13:39
Os comprovantes de pagamento do Pix não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, links externos nem qualquer conteúdo não relacio...
Câmara Federal
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhõesAgo 31, 2026 - 11:54
O Projeto de Lei 2972/26 proíbe no país a exploração, a oferta, a publicidade e o processamento de transações relacionadas às apostas de ...
Nacional
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicialAgo 29, 2026 - 11:57
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) qu...
Nacional
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facialAgo 23, 2026 - 14:10
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do ...
Saúde
Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza; saiba quaisAgo 17, 2026 - 14:17
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza. De ...
Poder Legislativo
Projeto proíbe uso de recursos públicos em eventos que promovam as betsAgo 10, 2026 - 14:55
Poderá ser proibida em Mato Grosso do Sul a veiculação de publicidade de casas ou aplicativos de apostas, as chamadas bets, em bens, serv...
Pesca
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pescaJul 13, 2026 - 11:56
Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca pa...
Eleição
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábadoJul 04, 2026 - 10:07
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vi...
Saúde
Anvisa determina recolhimento de lotes de antibióticosJun 22, 2026 - 09:36
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (18) o recolhimento de dois medicamentos antibióticos p...
Conselho Federal de Medicina
Resolução proíbe uso de PMMA por médicos em procedimentos na peleJun 05, 2026 - 17:22
Alergia, inchaço, dor intensa, manchas, deformação e perda de partes do corpo, queimaduras, sangramento, queloides, infecções, necrose e ...
Economia
Governo federal fará ajuste para proibir bets no programa Desenrola FiesMai 26, 2026 - 11:59
O Ministério da Fazenda informou que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da part...
Economia
Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidasAbr 26, 2026 - 07:50
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado...
Saúde
Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxinaMar 21, 2026 - 14:50
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e ...
Página 1 de 5
Últimas Notícias
- Campo Grande - 19:00 Agressor é preso por manter em cárcere e violentar adolescente
- Campo Grande - 18:50 Atirador é detido após disparar contra sede da Corregedoria-Geral
- Rede MS - 18:09 Rede MS no Outubro Rosa
- Eleições 2026 - 18:00 Balanço final da atuação da PF nas eleições são divulgadas
- Convocação - 17:56 Prefeitura convoca 181 profissionais aprovados em processo seletivo em CG
- Eleições 2026 - 17:32 Confira os deputados federais mais votados em cada estado
- Trabalho - 17:00 Senado inicia debate sobre fim da escala 6x1 nesta terça-feira
- Eleições 2026 - 16:50 Oito crimes eleitorais em MS
- Medida Provisória - 16:43 Prazo para sacar dinheiro das casas de aposta termina nesta segunda-feira
- Eleições 2026 - 16:30 TSE quer reduzir abstenção no segundo turno após índice histórico