Tudo sobre proibicao
Poder Legislativo
Projeto veda áreas VIPs em eventos custeados com recursos públicosMai 10, 2025 - 18:10
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 118/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), ...
Educação
Uso de celular poderá ser proibido nas escolas públicas e privadas de MSNov 16, 2024 - 09:09
Os estudantes poderão ser proibidos de usar celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do...
Meio Ambiente
Pesca nos parques de Dourados está proibida devido a PiracemaNov 13, 2024 - 11:52
A pesca nos parques de Dourados está proibida devido ao início da Piracema. Desde o dia 5 de novembro começou o período de defeso para ga...
Saúde
Anvisa prorroga proibição sobre uso de produtos à base de fenolOut 04, 2024 - 17:51
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da fabrica...
Apostos
Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos diasOut 01, 2024 - 12:18
Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à ...
Saúde
Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela AnvisaSet 26, 2024 - 18:17
A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez - por empresas de procedência ...
Saúde
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrioSet 25, 2024 - 08:50
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e...
Saúde
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no BrasilAbr 25, 2024 - 16:09
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a c...
Acidentes
Venda de álcool líquido volta a ser proibida a partir do dia 29Abr 07, 2024 - 18:10
“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Essa foi a frase que Pedro Ernesto Martinez escutou, aos 17 anos, após acordar de um...
Poder Legislativo
Projeto de lei proíbe corte de energia elétrica de pacientes em home careMar 31, 2024 - 12:33
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores em tratament...
Meio Ambiente
Deputados aprovam proibição à pesca do Dourado por mais um anoFev 29, 2024 - 15:30
O Projeto de Lei 364 de 2023, que altera a Lei 5.321 de 2019, para prolongar por mais um ano a proibição da captura, do embarque, do tran...
Meio Ambiente
Emenda altera texto original e pesca do Dourado pode ficar proibida por um anoFev 27, 2024 - 13:17
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Renato Câmara (MDB) informou, durante a sessão ordinári...
Poder Legislativo
Prorrogação da proibição à pesca do Dourado passa em primeira votaçãoFev 24, 2024 - 07:00
O Projeto de Lei 364 de 2023 que captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe Dourado, até...
Meio Ambiente
Captura e comércio do Dourado podem ficar proibidos por mais 5 anosFev 21, 2024 - 15:15
A captura e comercialização do peixe Dourado poderão continuar proibidas por mais cinco anos. É o que prevê o Projeto de Lei 364 de 2023,...
Pesca ilegal
Homens são multados após circulação de vídeo mostrando pesca predatória; assistaNov 21, 2023 - 17:02
A Polícia Militar Ambiental (PMA) recebeu um vídeo que estava circulando nas redes sociais sobre possível prática de pesca predatória, ...
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