• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre proibicao

Saúde

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

Abr 25, 2024 - 16:09

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a c...


Acidentes

Venda de álcool líquido volta a ser proibida a partir do dia 29

Abr 07, 2024 - 18:10

“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Essa foi a frase que Pedro Ernesto Martinez escutou, aos 17 anos, após acordar de um...


Poder Legislativo

Projeto de lei proíbe corte de energia elétrica de pacientes em home care

Mar 31, 2024 - 12:33

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores em tratament...


Meio Ambiente

Deputados aprovam proibição à pesca do Dourado por mais um ano

Fev 29, 2024 - 15:30

O Projeto de Lei 364 de 2023, que altera a Lei 5.321 de 2019, para prolongar por mais um ano a proibição da captura, do embarque, do tran...


Meio Ambiente

Emenda altera texto original e pesca do Dourado pode ficar proibida por um ano

Fev 27, 2024 - 13:17

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Renato Câmara (MDB) informou, durante a sessão ordinári...


Poder Legislativo

Prorrogação da proibição à pesca do Dourado passa em primeira votação

Fev 24, 2024 - 07:00

O Projeto de Lei 364 de 2023  que  captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe Dourado, até...


Meio Ambiente

Captura e comércio do Dourado podem ficar proibidos por mais 5 anos

Fev 21, 2024 - 15:15

A captura e comercialização do peixe Dourado poderão continuar proibidas por mais cinco anos. É o que prevê o Projeto de Lei 364 de 2023,...


Pesca ilegal

Homens são multados após circulação de vídeo mostrando pesca predatória; assista

Nov 21, 2023 - 17:02

  A Polícia Militar Ambiental (PMA) recebeu um vídeo que estava circulando nas redes sociais sobre possível prática de pesca predatória, ...


Meio Ambiente

Defeso da Piracema começa no dia 5 de Novembro em MS

Out 26, 2023 - 15:32

Os amantes da pesca têm nestes sábado (28) e domingo (29) o último fim de semana completo com o exercício da atividade liberado em Mato G...


Meio Ambiente

Produtor rural é multado por uso de fogo sem autorização ambiental

Ago 13, 2023 - 12:53

Durante a Operação Prolepse, a Polícia Militar Ambiental de Rio Negro realizava visitas em propriedades rurais, quando, em dada proprieda...


Saúde

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial

Ago 06, 2023 - 10:54

A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipam...


Justiça

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Ago 03, 2023 - 18:51

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para...


Agropecuária

Vacina contra febre aftosa está proibida em MS

Abr 05, 2023 - 15:32

Antes obrigatória e com calendário estabelecido, agora a uso de vacinas contra a febre aftosa está proibida no Estado. A proibição consta...


Política

Nelsinho Trad propõe proibição de arma em Procons do País

Abr 05, 2023 - 13:38

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) apresentou o Projeto de Lei, de número 1573/23, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, pa...


Assembleia

Projeto veda uso de produtos para obtenção do dióxido de cloro

Fev 23, 2023 - 18:38

Tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 19/2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que torna ilegal, produzir, distribuir, co...


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