Tudo sobre processo
Nacional
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionadaOut 11, 2025 - 11:59
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal po...
Atuação
TJ acata recomendação do MPT e garante verbas rescisórias a terceirizadosOut 07, 2025 - 15:32
Notificação expedida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) garantiu o pagamento imediato das verbas rescisór...
Congresso
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas em processo trabalhistaMai 05, 2025 - 08:32
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto ...
Congresso
Projeto prevê sigilo de testemunhas de empregado em ação trabalhistaAbr 07, 2025 - 11:36
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto ...
Brasília
Bolsonaro réu: saiba os próximos passos da ação no STFMar 27, 2025 - 19:09
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pas...
Processo
TJMS mantém condenação de casal por danos morais à síndica de condomínioFev 26, 2025 - 16:15
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto...
TJMS
Plantão do TJMS registra queda de processos durante recesso 2024/2025Jan 09, 2025 - 18:12
Durante o plantão de recesso da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizado entre 20 de dezembr...
Acessibilidade
Programa Lar Legal já beneficia 941 famílias com regularização fundiáriaNov 09, 2024 - 18:18
O programa Lar Legal, iniciativa que regulariza ocupações fundiárias e oferece moradia legalizada para famílias de baixa renda em Mato Gr...
Campo Grande
Ex-colega atira e ameaça mulher que negou ser testemunha em processo trabalhistaOut 25, 2024 - 15:53
Uma mulher de 39 anos foi ameaçada por ex-colega de trabalho após se recusar ser testemunha em um processo trabalhista na quinta-feira (2...
Campo Grande
STJ devolve autódromo ao patrimônio da Prefeitura de Campo GrandeJul 05, 2024 - 15:34
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a incorporação do Autódromo Internacional de Campo Grande ao patrimônio público da Capital...
Política
CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava JatoJun 08, 2024 - 15:15
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares (PADs...
Justiça
Com quase 10 mil atendimentos, CPE Atende facilita acesso processualJun 02, 2024 - 09:51
Desde sua implementação em 2023, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernande...
Polícia
Homem filmado em ato obsceno é localizado e pode pegar 2 anos de prisãoJan 23, 2024 - 14:30
O homem filmado se masturbando no bairro Santa Fé, em Campo Grande (MS), no dia 12 de Janeiro, foi localizado pela Polícia Civil e já pre...
Poder Judiciário
Justiça Restaurativa atua em escola onde aluno morreu de forma trágicaSet 24, 2023 - 12:33
Porto Murtinho
Vídeo: Munhoz e Mariano são processados por darem uísque na boca de adolescente de 15 anos em MSSet 19, 2023 - 17:32
A dupla sertaneja Munhoz e Mariano está sendo processada pela família de um adolescente, de 15 anos, após terem dado bebida alcoólica par...
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