Tudo sobre medida-provisoria
Feminicídio
Mulher mata companheira asfixiada em Três LagoasOut 21, 2025 - 19:50
Solene Aparecida Ferreira Correa, de 46 anos, morreu asfixiada pela companheira, Laura Rosa Gonçalves, de 43 anos, que foi presa em flagr...
Economia
Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famíliasAgo 04, 2025 - 11:50
A medida provisória do governo federal que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias já se encontra em “fase final de el...
Isenção
Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará mais de 500 taxistas, em Campo GrandeJul 19, 2025 - 08:47
Na última segunda-feira (14) uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva extinguiu a taxa de R$ 52 de verifi...
Nacional
Publicada MP que recompõe salários de servidores federaisJan 05, 2025 - 14:05
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que garante a recomposição salarial dos servidores públicos...
Polícia Civil
Dois são presos acusados de violência doméstica e estelionatoJul 20, 2024 - 15:12
Na sexta-feira (19), a Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão preventiva, contra dois homens de 29 e 50 anos. Os homens são acusad...
Brasil
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricosAgo 29, 2023 - 18:54
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobr...
Esportes
Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivasMai 11, 2023 - 19:16
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Bras...
Economia
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exteriorMai 02, 2023 - 18:33
Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no domingo (30) a medid...
Atualização de Caso
Avó ficará com a guarda provisória de bebê encontrado sozinho em AngélicaMar 14, 2023 - 13:54
Na última quinta-feira (9), um bebê de apenas dez meses foi encontrado sozinho em uma das avenidas mais movimentadas da cidade de Angélic...
Economia
Lula assina MP que mantém desoneração de combustíveisJan 02, 2023 - 07:25
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, neste domingo, 1° de Janeiro, uma medida provisória que mantém a isenção da cobrança...
Crédito
Margem de crédito consignado para servidores aumenta para 45%Dez 31, 2022 - 15:52
Servidores públicos federais podem pegar empréstimos consignados de até 45% da remuneração..
Brasil
Medida Provisória prorroga contratos temporários do IBGEOut 15, 2022 - 15:32
Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas ce...
Barreiras sanitárias
Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenasOut 06, 2022 - 18:57
Pela MP, Funai é a responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras
Economia
Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSSSet 07, 2022 - 10:00
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefíci...
MP
Câmara aprovou a criação de programa habitacional para profissionais da segurança públicaJul 24, 2022 - 17:56
Com a aprovação da Medida Provisória 1070/21, profissionais da área de segurança pública que recebem até R$ 7 mil contarão com subsídio p...
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