Tudo sobre medida-provisoria
Medida Provisória
Prazo para sacar dinheiro das casas de aposta termina nesta segunda-feiraOut 05, 2026 - 16:43
O prazo para sacar dinheiro em sites de apostas esportivas e jogos virtuais autorizados pelo governo termina nesta segunda-feira (5). Os ...
Aposta
MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolução de valoresSet 28, 2026 - 08:30
Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida provisória (MP...
Nacional
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNHMai 07, 2026 - 14:14
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carte...
Política
Medida Provisória libera FGTS a entidades filantrópicas no PaísFev 08, 2026 - 13:48
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O pr...
Coxim
Marido descumpre medida protetiva de urgência, agride esposa e é presoJan 29, 2026 - 14:02
Agressor, de 44 anos, descumpre medida protetiva de urgência agredindo esposa e é preso em flagrante, nesta quarta-feira (28), em Coxim. ...
CNH
MP autoriza renovação automática da CNH para motoristas sem infraçõesDez 13, 2025 - 17:17
A Medida Provisória 1327/25 estabelece que motoristas sem qualquer multa de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento da Carteira Na...
Feminicídio
Mulher mata companheira asfixiada em Três LagoasOut 21, 2025 - 19:50
Solene Aparecida Ferreira Correa, de 46 anos, morreu asfixiada pela companheira, Laura Rosa Gonçalves, de 43 anos, que foi presa em flagr...
Economia
Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famíliasAgo 04, 2025 - 11:50
A medida provisória do governo federal que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias já se encontra em “fase final de el...
Isenção
Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará mais de 500 taxistas, em Campo GrandeJul 19, 2025 - 08:47
Na última segunda-feira (14) uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva extinguiu a taxa de R$ 52 de verifi...
Nacional
Publicada MP que recompõe salários de servidores federaisJan 05, 2025 - 14:05
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que garante a recomposição salarial dos servidores públicos...
Polícia Civil
Dois são presos acusados de violência doméstica e estelionatoJul 20, 2024 - 15:12
Na sexta-feira (19), a Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão preventiva, contra dois homens de 29 e 50 anos. Os homens são acusad...
Brasil
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricosAgo 29, 2023 - 18:54
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobr...
Esportes
Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivasMai 11, 2023 - 19:16
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Bras...
Economia
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exteriorMai 02, 2023 - 18:33
Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no domingo (30) a medid...
Atualização de Caso
Avó ficará com a guarda provisória de bebê encontrado sozinho em AngélicaMar 14, 2023 - 13:54
Na última quinta-feira (9), um bebê de apenas dez meses foi encontrado sozinho em uma das avenidas mais movimentadas da cidade de Angélic...
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