Tudo sobre lei-estadual

Meio Ambiente

Out 02, 2025 - 13:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a Lei 15.228 que está sendo chamada de Estatuto do Pantanal porque estabele...

Saúde Mental

Jan 03, 2025 - 07:00

Janeiro Branco. A campanha realizada, neste ano, pela primeira vez em Mato Grosso do Sul tem como base uma lei estadual. A iniciativa vis...

Política

Dez 04, 2024 - 14:08

O mês de dezembro no Mato Grosso do Sul é marcado por ações que visam conscientizar a população sobre o abandono de animais, problema que...

MS

Dez 30, 2022 - 12:12

Foi acrescentado à Lei Estadual nº 5.601, de 25 de novembro de 2020, a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos nas unidades e...

MS

Dez 29, 2022 - 09:55

O governador Reinaldo Azambuja aprovou a Lei n° 6.018, que institui a campanha de prevenção ao abandono afetivo da pessoa idosa, que será...

Conscientização

Dez 27, 2022 - 13:14

Com o objetivo de combater a evasão escolar e promoção da saúde da mulher, foi sancionada a Lei n° 6.019 para inclusão do tema “Menstruaç...

Poder Legislativo

Dez 23, 2022 - 12:58

A Lei Estadual 2.073/2000 passa a ter uma nova redação com a nova Lei Estadual 6.012/2022, publicada no Diário Oficial do Estado desta qu...

Lei estadual

Set 07, 2022 - 09:32

Nova lei modifica a Lei Estadual 4.538/2014, que já proibia os experimentos