Tudo sobre lei-estadual
Meio Ambiente
Estatuto do Pantanal reafirma legislações estaduais, diz secretárioOut 02, 2025 - 13:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a Lei 15.228 que está sendo chamada de Estatuto do Pantanal porque estabele...
Saúde Mental
Janeiro Branco: MS inicia campanha de saúde mental neste anoJan 03, 2025 - 07:00
Janeiro Branco. A campanha realizada, neste ano, pela primeira vez em Mato Grosso do Sul tem como base uma lei estadual. A iniciativa vis...
Política
Dezembro Verde: Lei de Lucas de Lima reforça combate ao abandono de animaisDez 04, 2024 - 14:08
O mês de dezembro no Mato Grosso do Sul é marcado por ações que visam conscientizar a população sobre o abandono de animais, problema que...
MS
Lei reforça a entrega legal de bebês para adoçãoDez 30, 2022 - 12:12
Foi acrescentado à Lei Estadual nº 5.601, de 25 de novembro de 2020, a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos nas unidades e...
MS
Lei institui campanha de prevenção ao abandono dos idososDez 29, 2022 - 09:55
O governador Reinaldo Azambuja aprovou a Lei n° 6.018, que institui a campanha de prevenção ao abandono afetivo da pessoa idosa, que será...
Conscientização
"Menstruação sem Tabu" será tema de estudos nas escolas estaduaisDez 27, 2022 - 13:14
Com o objetivo de combater a evasão escolar e promoção da saúde da mulher, foi sancionada a Lei n° 6.019 para inclusão do tema “Menstruaç...
Poder Legislativo
Alterada lei sobre Política Estadual para proteger ainda mais os idososDez 23, 2022 - 12:58
A Lei Estadual 2.073/2000 passa a ter uma nova redação com a nova Lei Estadual 6.012/2022, publicada no Diário Oficial do Estado desta qu...
Lei estadual
Teste de produtos de limpeza em animais está proibido em MSSet 07, 2022 - 09:32
Nova lei modifica a Lei Estadual 4.538/2014, que já proibia os experimentos
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