"Menstruação sem Tabu" será tema de estudos nas escolas estaduais

Com o objetivo de combater a evasão escolar e promoção da saúde da mulher, foi sancionada a Lei n° 6.019 para inclusão do tema “Menstruação Sem Tabu” como conteúdo transversal nas escolas da Rede Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul. O decreto está publicado na página 4 do Diário Oficial (DO) desta terça-feira (27).

Conforme a publicação, na abordagem sobre o tema, as unidades de ensino terão como base a promoção da conscientização acerca da aceitação do ciclo menstrual como um processo natural do corpo e a atenção à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação.

Além disso, esse ensinamento tem como objetivo combater a evasão escolar em decorrência da menstruação e o incentivo a pensamentos livres de preconceito em torno da menstruação. 

Para que o tema seja abordado com os estudantes, poderão ser realizadas palestras e cursos, assim como todo o tipo de divulgação a partir do ensino fundamental II, nos quais trate a menstruação como um processo natural do corpo feminino. 

É importante destacar que desde 2021, com a Lei Federal nº 14.214,  o acesso aos absorventes higiênicos é promovido pelo Programa de Proteção e Promoção à Saúde Menstrual.