Tudo sobre cobrancas
Justiça
Pequenas cobranças indevidas não configuram dano moral, reafirma TJMSOut 18, 2025 - 17:48
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem reiterado que cobranças indevidas de valores irrisórios não geram direito à indeni...
Economia
Vetada cobranças de dívidas por meio de ligações fora do horário comercialMai 25, 2025 - 11:15
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMs) o Projeto de Lei 130/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª...
Alerta
Golpistas se passam por médicos e fazem cobranças falsas em nome de hospitalFev 15, 2025 - 10:32
Nacional
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multasSet 10, 2024 - 11:54
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobrança...
Economia
Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extraJul 27, 2024 - 12:32
A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extr...
Cobranças ilegais
TJMS alerta sobre fraudes envolvendo o nome do Cartório ZamperliniJul 21, 2024 - 16:01
Economia
Cobranças indevidas estão entre maiores queixas de clientes bancáriosAbr 28, 2024 - 16:09
As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com ca...
Câmara Federal
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas por uso da redeMar 31, 2024 - 09:39
O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para...
Transporte
Eixos suspensos de caminhões carregados serão cobrados na BR-163/MSOut 24, 2023 - 16:50
A partir desta quarta-feira (25) a CCR MSVia informa que passa a vigorar, em suas nove praças de pedágio na BR-163/MS, a cobrança integra...
Poder Legislativo
Projeto determina publicidade sobre taxas de serviço em estabelecimentosMai 01, 2023 - 16:10
O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou o Projeto de Lei 155/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações quanto à co...
Chamadas
Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrançaNov 05, 2022 - 15:17
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel...
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Últimas Notícias
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- Poder Legislativo - 15:42 Projeto autoriza venda de spray como instrumento de defesa das mulheres
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