Tudo sobre camara-federal
Brasil
Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultasJul 14, 2026 - 10:12
O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e a prazo. O ...
Nacional
Com relator de MS, comissão aprova ações contra a adultização infantilJul 13, 2026 - 09:09
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a...
Nacional
Câmara debate enquadramento de microempreendedor e atualização do SimplesJun 30, 2026 - 12:15
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) di...
Política
Projeto cria cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubesMai 31, 2026 - 07:40
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma cota mínima de 50% para mulheres em carg...
Política
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexualMai 07, 2026 - 17:12
Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e regi...
Meio Ambiente
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicasAbr 26, 2026 - 17:57
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em via...
Política
Câmara Federal cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6x1Abr 25, 2026 - 10:10
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para ...
Congresso
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração em terras indígenasAbr 18, 2026 - 15:15
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem expl...
Segurança
Apps poderão ser obrigados a oferecer opção de motorista mulher a passageirasAbr 04, 2026 - 11:11
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo f...
Nacional
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflaçãoAbr 04, 2026 - 10:39
O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inf...
Nacional
Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolarMar 14, 2026 - 18:12
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a utilização da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e...
Congresso
Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médicaMar 14, 2026 - 15:15
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorizaçã...
Congresso
Câmara debate incidentes com passageiros indisciplinados em voosFev 28, 2026 - 17:17
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira, 3 de Março, audiência pública para debater incidente...
Nacional
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa rendaFev 15, 2026 - 17:00
O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, utiliza...
Nacional
Fim da Escala 6x1 pode ser votado em maio, diz presidente da CâmaraFev 14, 2026 - 10:55
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a reduçã...
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