Política
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada em plenário virtual
Sexta-feira, 03 Dezembro de 2021 - 19:10 | Suzy Jarde Vera

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.
No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.
O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial. A data da retomada não foi definida.
Antes da decisão do Supremo, a norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação".
Últimas Notícias
- MS Ativo - 18:08 Com pavimentação, drenagem e nova via, Selvíria avança em infraestrutura
- Olímpiada de Matemática - 17:50 Estudante do MS conquista medalha de ouro na Obmep
- Investimentos no MS - 17:30 Governo de MS discute em Brasília obras que vão impulsionar logística do Estado
- Rapidez em atendimentos - 17:10 Caracol zera fila de especialidades após implantar telemedicina
- Condenação - 16:50 Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais
- Débitos indevidos - 16:37 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
- Novas medidas - 16:10 TJMS aprova diretrizes para o Juiz das Garantias e audiências de custódia
- Corumbá - 15:55 Prefeito autoriza doação de área para Estado construir Hospital Regional
- Ação conjunta - 15:30 MPF se reúne com MPMS para apresentar Projeto Acolhida em Dourados
- Ataque a democracia - 15:10 STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro