Eleições 2024: cinco municípios farão consultas populares no 1º turno

Neste domingo (6), eleitoras e eleitores de 5.569 cidades irão às urnas para eleger representantes aos cargos de prefeito e vereador. No entanto, além de escolher os representantes para a prefeitura e câmara de vereadores, os eleitorados de cinco municípios terão de responder a consultas populares sobre questões ligadas à cidade onde moram.  

As consultas populares podem ser de duas ordens: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei e permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo e possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão. 

No dia 6 de outubro, os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR) realizarão plebiscitos e Belo Horizonte (MG) fará um referendo.  

Na capital mineira, as eleitoras e os eleitores participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. Em 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou a alteração da bandeira e, por meio da consulta popular, o eleitorado da cidade responderá se aprova ou não a mudança. 

Em São Luís (MA), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização de um plebiscito durante o 1º turno das eleições. A consulta será feita para verificar a opinião do eleitorado da capital sobre a adoção ou não de passe livre estudantil na cidade. Caso a maioria seja a favor, o tema será debatido pela Câmara Municipal a partir de 2025. 

Dois municípios vão realizar plebiscito para a alteração do nome da respectiva cidade. Em Governador Edison Lobão (MA), as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a mudança para Ribeirãozinho do Maranhão. Já na cidade de São Luiz (RR), o eleitorado votará a favor ou não da substituição do nome para São Luiz do Anauá. 

No referendo de Dois Lajeados (RS), quem for votar no 1º turno das eleições também irá decidir se o novo centro administrativo municipal deverá ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. 

As consultas populares devem ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do 1º turno do pleito, para que sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais. Neste ano, o prazo terminou em 8 de julho. 

As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE nº 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE). 

(Fonte: TSE)