Assembleia apresenta 2 mil proposições e 190 projetos no 1ª semestre

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) , deputado Gerson Claro (PP), divulgou na última sessão do primeiro semestre de 2024, um relatório de movimentações das atividades legislativas, referentes ao dia 1 de fevereiro a 16 de julho, de 190 projetos apresentados 79 foram aprovados. Ainda tramitaram na Casa de Leis outras 2.004 proposições, entre indicações (1.418), moções (345), requerimentos (150) e emendas (91).

Segundo o levantamento da Secretaria Jurídica e Legislativa (SALJ), dos projetos apresentados foram 162 Projetos de Leis (PL), 15 Projetos de Resolução (PR), 7 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 5 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 1 Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Do total, 17 foram retirados ou rejeitados e 94 continuam em tramitação.

Foram realizados pelo Poder Legislativo 71 sessões ordinárias, com 241 votações em Plenário, 6 audiências públicas, 12 seminários e encontros.Além disso, recebeu 13 visitas, entre institucionais e oficiais, e publicou 109 Diários Oficiais do Legislativo. Foram expedidos pela 1ª Secretaria 2.950 ofícios e outros 893 pela Presidência.

“Encerramos a sessão agradecendo o empenho de todos os deputados nesse período, agradecendo as comissões, aos servidores e dizer que a Assembleia Legislativa tem cumprido seu papel com o Estado de Mato Grosso do Sul”, agradeceu o deputado Gerson Claro.