TJMS investe na formação de conciliadores em Naviraí

Ministrado em Naviraí, nas dependências do Fórum local, entre os dias 17 a 21 de outubro, com o objetivo de fornecer qualificação permanente para formação de novos conciliadores judiciais e  oferecer atendimento qualificado às pessoas que buscam soluções autocompositivas, o Tribunal de  Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de   Soluções de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Escola Judicial de MS (Ejud), realizou mais um curso presencial de Formação de Conciliadores.

O curso contou com a participação de oito alunos e foi ministrado pela instrutora Andreia de Lima Duca Bobadilha, nos períodos matutino e vespertino, cumprindo as 40 horas-aula do módulo  teórico. O conteúdo oferecido possibilitou a imersão dos alunos nos conceitos teóricos e nas boas  práticas da conciliação por meio de simulações, dando oportunidade a todos de compartilhar suas  experiências e esclarecerem dúvidas sobre a aplicação prática das técnicas autocompositivas.

A realização da capacitação atendeu a uma solicitação do juiz coordenador do Centro Judiciário de  Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Naviraí, Eduardo Lacerda Trevisan, que esteve presente para dar as boas-vindas aos alunos e falar da importância do curso. “O Cejusc de Naviraí precisa de mais conciliadores para atender de forma técnica as suas demandas, pois a aplicação dos métodos autocompositivos aprendidos neste curso vão além dos pedidos jurídicos, tratam também a  lide sociológica que afeta diretamente o conflito”.

Essa é a quinta vez que Naviraí é contemplada com cursos de formação em técnicas autocompositivas, sendo em 2015 uma turma com 20 alunos, em 2016 uma com 19, em 2017 outra com 22 e em 2019 uma de aperfeiçoamento com 16 participantes, que somados à turma desta semana totalizam 85 pessoas qualificadas nesse município.

E também é a quinta edição do curso de conciliadores neste ano, sendo as quatro anteriores com uma contemplando a comarca de Corumbá, com 10 participantes, e três em Campo Grande com 15,  12 e 11 pessoas que, somadas a essa turma de Naviraí, resultam na capacitação de 56 conciliadores em 2022. Além da etapa teórica, os alunos terão um ano para concluir o módulo prático de 60 horas-aula, composto por 30 audiências reais e uma supervisão para se tornarem conciliadores judiciais.

Coordenado pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence, o Nupemec é reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para a realização de cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, conforme Portaria n. 15, de 21 de junho de 2018, da Enfam. Esse reconhecimento possibilitou entregar capacitações mais efetivas para a realidade sul-mato-grossense e, neste ano, a meta do Nupemec é oferecer, em parceria com a Ejud, o módulo teórico para formação de conciliadores e mediadores a 164 alunos de todo o Estado, assim como oferecer mais 48 vagas em cursos de atualização de procedimentos para mediadores e conciliadores que já atuam. Sem o reconhecimento da Enfam, não seria possível atender de perto essa demanda.