TJMS divulga resultado do 33º Concurso da Magistratura

O Diário da Justiça desta sexta-feira, 4 de outubro, publicou o resultado definitivo do julgamento dos recursos referentes à avaliação de títulos do 33º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. O concurso destina-se ao preenchimento de 15 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

O certame foi composto por cinco etapas: prova objetiva, provas discursivas, provas de sentenças, prova oral e avaliação de títulos. As duas primeiras etapas foram conduzidas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), enquanto as demais foram realizadas pela comissão organizadora do concurso, em Campo Grande.

A análise dos recursos sobre as notas dos títulos, divulgadas em 25 de setembro, resultou no provimento de dois recursos e indeferimento de outros três. A comissão organizadora, presidida pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, contou com a participação de representantes do TJMS, OAB/MS e MPMS.

O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por mais dois, e reuniu 2.829 candidatos na primeira fase. Para se tornar juiz substituto, os requisitos incluem, além da nacionalidade brasileira ou portuguesa, formação em Direito, três anos de atividade jurídica, ausência de antecedentes criminais, entre outros critérios.