Servidor é condenado a prisão e pagamento de R$ 35 mil por importunação sexual contra sete mulheres

Servidor público municipal de Chapadão do Sul, que não teve a identidade revelada, foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) a mais de quatro anos de prisão em regime semiaberto por importunação sexual a sete mulheres vítimas dentro das repartições públicas. Ainda, deverá pagar indenização de R$ 5 mil para cada uma das vítimas. Ao todo, as indenizações somam R$ 35 mil.

Conforme a denúncia, o servidor público municipal praticou atos libidinosos contra sete vítimas entre 2019 e 2021. O relato de uma das vítimas explica que, após ela ser atendida pelo servidor, o homem tentou beijá-la a força. A vítima virou o rosto e evitou o beijo. Ainda segundo o relato da vítima, o réu era invasivo e olhava o corpo e rosto dela.

Outras vítimas também relatam que o homem as assediava com palavras, gestos e contato direto com o corpo das vítimas sem permissão. A sentença descreve que as vítimas relatam o mesmo padrão de comportamento do servidor, como demorar o atendimento e até mesmo deixá-las para o último horário, "a fim de praticar atos como olhares e gestos de cunho sexuais e lascivos, toques nas mãos durante o atendimento, tentativa de beijo e toque em outras partes do corpo”.

A defesa do acusado tentou a absolvição dele por ausência de provas, além de alegar que o réu que nenhuma vítima foi capaz de negar a prática de referido ato. A defesa pediu também a rejeição do pedido indenizatório. De acordo com a juíza Bruna Tafarelo, que proferiu a sentença, a materialidade e a autoria do delito restaram devidamente comprovadas nos autos, como tentativa de beijar as vítimas e contemplação lasciva.

Após a sentença, o servidor público municipal ficou condenado a quatro anos, 10 meses e 10 dias de prisão, bem como indenização de R$ 5 mil a cada uma das vítimas, totalizando indenização de R$ 35 mil pelos crimes de importunação sexual.