Processos de loteamento passam a ser 100% digitais em Campo Grande

Com foco na modernização dos serviços públicos, na agilidade dos trâmites e na economia de recursos, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), deu mais um passo importante rumo à digitalização. A partir de outubro, os processos de loteamento passaram a ser realizados exclusivamente de forma digital, por meio da plataforma do Sistema de Aprovação Digital — ferramenta já utilizada para o protocolo e análise de projetos cartográficos.

A plataforma, que já recebe e analisa processos como remembramento, desdobro, desmembramento e retificação de registro imobiliário, agora também é utilizada para os processos de loteamento, ampliando o uso da tecnologia no setor urbanístico.

Considerados de alta complexidade, os trâmites de loteamento tradicionalmente exigiam um grande volume de papel. Com a mudança, a expectativa é reduzir significativamente o consumo de impressões e cópias, gerando economia tanto para a administração pública quanto para os empreendedores.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a inovação e a sustentabilidade.

“Estamos consolidando um processo moderno, transparente e sustentável. Essa transformação representa não apenas mais agilidade e redução de custos para todos os envolvidos, mas também um avanço importante na nossa meta de eliminar o uso do papel nos trâmites administrativos”.

Para a supervisora de Incorporação da Plaenge Urbanismo, Mireya Silveira, a digitalização dos processos administrativos marca um importante avanço para o desenvolvimento urbano de Campo Grande.

“O novo formato permite acompanhar o andamento em tempo real, reduz custos com impressões e deslocamentos e traz agilidade às etapas de assinatura. A Plaenge celebra essa evolução, que, além dos ganhos operacionais, gera benefícios ambientais significativos, reforçando o compromisso com a sustentabilidade, que é um valor que faz parte da nossa cultura e está alinhado ao futuro que desejamos para a cidade. Temos orgulho em ser pioneiros a protocolar o primeiro processo de loteamento online e parabenizamos todos os envolvidos por essa iniciativa que moderniza e fortalece o desenvolvimento de Campo Grande”.

Formato digital

Com a integração ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI), implantado pela Prefeitura de Campo Grande, toda a tramitação será digital, desde a apresentação dos documentos até a aprovação final do projeto. Assim, tanto o Ato de Aprovação do Loteamento quanto o Termo de Licenciamento de Início de Obras passarão a ser emitidos em formato eletrônico, eliminando completamente o uso de papel.

Dessa forma, a partir de outubro, o protocolo físico de loteamentos será encerrado na “Senha A” da CAC, passando a ser realizado exclusivamente pela plataforma do Sistema de Aprovação Digital, disponível no link: https://www.campogrande.ms.gov.br/semades/sistema-de-aprovacao-cartografia/.

A Semades segue avançando na redução do uso de papel em seus processos, alinhando-se às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao seu planejamento estratégico.