PF tem imagem de entrega de propina

Na coletiva da operação “Nota Zero”, autoridades afirmaram que foi armazenada filmagens, em que um empresário foi até a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) para entregar R$ 6.000,00 de propina a um servidor. A operação está sendo feita em conjunto entre a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), tendo como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS). Ao todo 13 pessoas físicas, dentre eles cinco servidores da SED, e 11 pessoas jurídicas estão sendo investigadas. Além disso, oito escolas em que ocorriam reformas e construções estão sendo fiscalizadas, elas são da cidade de Jardim, Maracaju e Campo Grande.  Entre as escolas fiscalizadas estão o Colégio Estadual Pedro José Rufino, Emygdio Campos Widal, Padre Constantino, José Barbosa Rodrigues, Waldemir B. da Silva, Severino Ramos de Queiroz Amélia Baís e Julia Passarinho. A operação teve início em 2017, quando dois empresários estavam sendo investigados. Hoje seis pessoas serão ouvidas pela PF.

Participaram da coletiva o delegado da Polícia Federal, Leonardo Caetano, delegado regional de Combate ao Crime, Fabricio Rocha e o Superintendente Regional da Controladoria Geral da União (CGU), Daniel Silveira. Por meio das investigações foi indicado a CGU, que as obras realmente foram superfaturadas e trouxeram prejuízo às reformas e construções nas escolas do Estado. Foram realizados também 11 mandados de buscas e apreensão, além de um ato de prisão em flagrante, em que localizaram um revólver, uma pistola e 110 munições em uma empresa.

 O Superintendente Regional da Controladoria Geral da União (CGU), Daniel Silveira, afirmou que de sete licitações, cada empresa ganhou uma e que não tinham concorrência. Além disso, constaram que os empresários e servidores, utilizaram e incluíram no contrato cláusulas restritivas, como não exigir, por exemplo, a qualificação nos serviços prestados. “Não era exigida a qualificação, isso já demonstra um direcionamento, de quais empresas poderiam participar da licitação", informou.

De acordo com informações, por meio da fiscalização nas obras constatou-se que o superfaturamento foi de 20%, além de observarem serviços inferiores. Eles relataram inclusive na coletiva, que os empresários envolvidos criaram uma instituição em seis dias antes do início o edital.  Até o presente momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED/MS: uma concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete tomadas de preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17.