MPMS obtém condenação de acusados por crime passional em Três Lagoas

A Justiça de Três Lagoas, cidade localizada a aproximadamente 340 km da capital de Mato Grosso do Sul, condenou duas pessoas pelo assassinato de uma vítima ocorrido em 2011. De acordo com a denúncia, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo ao sair de casa, momentos após receber uma ligação.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) teve um papel essencial na condução do caso. Desde o oferecimento da denúncia, o órgão sustentou a tese de que o ex-companheiro da vítima e sua então amante teriam orquestrado o crime, juntamente com um terceiro executor. No julgamento perante o Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, titular da 9ª Promotoria de Justiça do município, reforçou a tese de que os acusados eram o mandante e a coautora do homicídio, pleiteando a condenação de ambos.

O Conselho de Sentença acolheu a acusação e determinou a condenação dos réus. O ex-companheiro da vítima foi condenado a 16 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, enquanto sua então amante recebeu pena de 12 anos de prisão por homicídio qualificado, ambos em regime fechado.

A complexidade do processo chamou atenção, principalmente devido ao uso de diversas estratégias pelos envolvidos para tentar se eximir de responsabilidade, criando álibis e atribuindo culpa a terceiros para dificultar a apuração da verdade. As defesas sustentaram a negativa de autoria, mas o júri aceitou as teses da acusação, levando à condenação. O julgamento, concluído no final de abril deste ano, marcou o fim de uma tramitação que se estendeu por 15 anos, reforçando o papel decisivo do MPMS e do Tribunal do Júri na responsabilização criminal.

O caso também evidencia a necessidade de combater a violência doméstica e proteger as vítimas, destacando-se que Três Lagoas, infelizmente, é considerada a capital do feminicídio no Estado e a segunda cidade com maior número de casos, proporcionalmente, no país.

Apesar da condenação, os réus receberam o direito de recorrer em liberdade. No entanto, devido à pena superior a 15 anos de reclusão aplicada ao executor do crime, o Promotor de Justiça responsável já anunciou que irá recorrer da decisão, buscando a efetivação imediata da pena imposta pelo Conselho de Sentença.