Justiça Restaurativa na Escola inicia planejamento para 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Estadual e o Executivo Estadual realizaram a primeira reunião de 2025 para alinhar as ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola. O encontro ocorreu na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS.

Entre as iniciativas previstas estão a realização de Círculos de Construção de Paz com toda a comunidade escolar, Rodas de Conversa, Oficinas de Comunicação Não Violenta e Círculos Restaurativos para lidar com conflitos e situações de violência no ambiente escolar.

A Justiça Restaurativa é um conjunto de técnicas, procedimentos e métodos voltados para a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que motivam conflitos e violências. No contexto escolar, sua aplicação busca fortalecer o diálogo e os vínculos entre os envolvidos.

Participação do Ministério Público

O Ministério Público Estadual passou a integrar o Programa Justiça Restaurativa na Escola após a assinatura, em 2024, do Termo Aditivo ao Convênio nº 02.019/2021, firmado entre o TJMS, por meio da CIJ, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED).

Quatro servidores do MP e dois promotores de Justiça participaram da Formação em Práticas Restaurativas na Escola realizada em 2024 e agora atuam como facilitadores habilitados. Em 2025, o MP iniciará as ações do programa em duas escolas estaduais selecionadas pela SED.

Reunião

Estiveram presentes na reunião a diretora da CIJ, Célia Ruriko; a procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Educação, Vera Bogalho Frost Vieira; o promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho; a psicóloga e gestora da Coordenadoria de Psicologia e Serviço Social Educacional da SED, Valquíria Rédua da Silva; além de servidores do MP, do Judiciário e facilitadores do programa.