Gestante consegue na Justiça remédio para manter gravidez de alto risco

A enfermeira Mayara Brito Teixeira e o engenheiro civil Maicon Aparecido Nunes de Andrade, ambos de 32 anos, são um casal de Campo Grande que têm o grande sonho de ser mãe e pai. Ela está no 6º mês de gestação de Melissa e, se não fosse um mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, corria o risco de logo não ter sua bebê em seus braços e de ela própria não sobreviver, porque já passou por dois abortos espontâneos e enfrenta mais uma gravidez de alto risco.

Diagnosticada com trombofilia associada à hiper-homocisteinemia (excesso do aminoácido homocisteína), Teixeira precisa tomar dois medicamentos específicos, já prescritos por dois médicos ginecologistas e obstetras. Isso tanto para segurar a gravidez quanto para manter saudáveis o feto e a si. De acordo com o Ministério da Saúde, uma pessoa com trombofilia pode vir a ter coágulos de sangue no corpo, o que aumenta muito as chances de desenvolver trombose, embolia pulmonar e acidente vascular cerebral.

A partir de agora, como o Estado de MS está obrigado por liminar judicial (decisão antecipada) a conceder imediatamente os medicamentos a ela e a manter o fornecimento por até 45 dias após o parto, o casal se sente bastante aliviado! “Nesses seis primeiros meses de gestação, dependi da ajuda dos outros, de doação e de parcelamento em cartão de crédito para não ficar sem a medicação e não correr o risco de perder a bebê”, conta a enfermeira. Segundo ela, o medicamento mais caro custa, em média, R$ 2,1 mil por mês.

Em razão do elevado custo do tratamento, superior a um salário mínimo, os futuros papais da Mel só têm a agradecer a ajuda recebida da Defensoria de Mato Grosso do Sul – que, por sua própria razão constitucional de existir, atendeu-lhes de graça. “Ainda precisamos comprar coisas que a nossa filha precisará. Ainda não conseguimos comprar o enxoval porque a prioridade estava sendo a medicação. Então, a Defensoria Pública está nos ajudando muito”, diz a campo-grandense, mamãe de primeira viagem.

“A ausência dos medicamentos, conforme laudos médicos, eleva significativamente a probabilidade de aborto espontâneo, restrição de crescimento fetal ou morte fetal, configurando violação aos direitos do nascituro”, justifica a defensora Carmen Lúcia Trindade Dutra, do Juizado da Saúde e que assistiu os pais da Mel. Nascituro é um termo jurídico para o ser concebido, mas ainda não nascido. Esse caso foi acompanhado pelo Núcleo Institucional de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria por intermédio do servidor Felipe Dias de Queiroz, analista de Direito.