ESMP-MS realiza curso sobre falhas na cadeia de custódia e investigações

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Escola Superior (ESMP-MS), realizou o curso ‘O Perigo Invisível: Como falhas na Cadeia de Custódia podem anular uma investigação’. A iniciativa contou com a parceria do Consulado-Geral dos Estados Unidos da América e de outras instituições. Voltado a membros do MPMS e profissionais de entidades colaboradoras, a capacitação abordou o correto entendimento e a aplicação dos procedimentos da cadeia de custódia, além dos principais desafios enfrentados durante a investigação criminal.

Na abertura do evento, o Promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger, ressaltou a relevância da qualificação contínua para o fortalecimento das instituições que atuam na defesa da sociedade. Segundo ele, iniciativas como essa são fundamentais para o aperfeiçoamento técnico dos membros do MPMS e das forças de segurança. “Este evento é importante para a integração de carreiras e de forças na segurança pública”.

A capacitação foi ministrada pelo perito digital Leandro Morales, que destacou a importância de ampliar o debate técnico e jurídico sobre a cadeia de custódia de provas digitais e a necessidade de aproximar as instituições, assegurando que todos os atores do sistema de Justiça compreendam as especificidades desse tipo de prova. “Percebemos que, muitas vezes, o sistema judiciário é o mais carente de conhecimento técnico sobre o tema, por isso esse curso é tão necessário”.

A cadeia de custódia é um dos pilares fundamentais para garantir a integralidade e a credibilidade das provas coletadas no processo penal. Trata-se do conjunto de todos os registros e controles que comprovam o percurso da prova, desde o momento de sua coleta no local do crime até sua apresentação no processo. Em relação às provas digitais, esse controle é ainda mais sensível, tendo em vista que envolve dados eletrônicos que podem ser facilmente alterados ou manipulados.

Durante a capacitação, os participantes puderam compreender o conceito, a importância da cadeia de custódia e seus princípios técnicos e jurídicos, os erros comuns que comprometem uma investigação e as boas práticas na preservação e análise de provas digitais. Ao final, foi realizado um debate com perguntas entre o capacitador e os presentes.