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Fazendeiro é multado em R$ 11 mil por degradação ambiental
Quinta-feira, 18 Junho de 2020 - 19:41 | Redação
Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram o proprietário de uma fazenda, localizada à rodovia MS 306, a 10 km da cidade, por degradações ambientais afetando áreas protegidas de preservação permanente (APP) de manancial. O infrator (43), residente em Cassilândia, realizou a mudança de uso do solo, quando da remoção da vegetação durante a formação de pastagem e não tomou as medidas de conservação adequadas.
Aliada a falta de conservação do solo, foi verificado que o pisoteio de animais também contribuíam com processos erosivos de ravinas e até algumas pequenas voçorocas, que estavam assoreando as nascentes e um córrego que corta à propriedade. Com uso de drone, os Policiais verificaram nas imagens, que o pisoteio do gado e outros animais criados na fazenda, nas áreas de nascentes, matas ciliares e margens do córrego foram determinantes para a degradação dessas áreas protegidas.
No veículo do proprietário da fazenda também foi encontrada uma motosserra sem a Licença de Porte e Uso (LPU), fato que não se caracteriza como crime, mas é infração administrativa e, que por isso, a máquina foi apreendida.
O proprietário rural foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental estadual. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 11.000,00. O autuado responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP) e poderá pegar pena de detenção de um a três anos.
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