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Especialistas desvendam a Escuta Especializada para proteger crianças

Programa é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Sábado, 03 Maio de 2025 - 12:19 | Redação

Especialistas desvendam a Escuta Especializada para proteger crianças — podcast foi pensado para dar visibilidade à escuta especializada que ainda precisar ser implementada na grande maioria dos municípios (foto: Divulgação)

O mais recente episódio do podcast "POD-FALAR, CRIANÇA", uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, aprofundou o debate sobre um tema essencial e muitas vezes mal compreendido: a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesse mês de abril a Lei nº 13.431 completou 8 anos e o podcast foi pensado para dar visibilidade à escuta especializada que ainda precisar ser implementada na grande maioria dos municípios.

Conduzido por Diógenes Silveira Duarte, assessor técnico da CIJ, o programa contou com a expertise de Doêmia Ceni, coordenadora de Apoio às Articulações Interinstitucionais do TJMS, Cátula da Luz Pelisoli, psicóloga judiciária do TJMS e estudiosa do tema, e da juíza Katy Braun do Prado, colaboradora da CIJ.

Logo no início do episódio, Diógenes Duarte fez um esclarecimento essencial: escuta especializada e depoimento especial não são sinônimos. Enquanto o segundo é voltado à coleta formal de provas no processo judicial, a escuta especializada tem outro propósito — proteger, acolher, encaminhar e, sobretudo, não revitimizar.

“É um conjunto de procedimentos, não um ato isolado”, explicou Doêmia Ceni. Em sua fala, ela destacou as lacunas conceituais existentes na legislação atual e a urgência de compreender a escuta como parte de uma rede de cuidado. “Não é sobre interrogar. É sobre ouvir com empatia, com preparação e com limites”, disse.

Para a psicóloga judiciária Cátula Pelisoli, confundir a escuta especializada com produção de prova pode trazer sérios prejuízos. “A escuta não é para coletar provas. Isso é responsabilidade de outras instâncias. Usá-la como investigação é um erro que fere a criança, que pode ter que repetir a história, reviver a dor, e isso é revitimização”, alertou.

Pelisoli foi enfática ao apontar que a escuta deve se adaptar à realidade da criança, e não o contrário. Centralizar a escuta em um único “profissional especializado” no município pode afastar a criança, sobretudo se ela não se sente segura. “Ela pode falar com a merendeira, com o porteiro, com a professora. São essas pessoas que precisam de formação básica para ouvir e acolher”, explicou.

A juíza Katy Braun do Prado trouxe a perspectiva institucional e comunitária da escuta especializada, reforçando que ela acontece onde a criança vive: na escola, no posto de saúde, no hospital, no Conselho Tutelar. “É nesses espaços que a criança encontra um adulto de confiança. É ali que o acolhimento precisa acontecer”, destacou.

Ela também abordou os desafios de se estabelecer fluxos padronizados, mesmo em grandes centros como Campo Grande. “Cada município tem suas particularidades. E a construção desses fluxos deve sempre priorizar a criança, evitando burocracias e deslocamentos que, muitas vezes, tornam-se uma nova forma de violência institucional”.

Durante o episódio, Cátula Pelisoli também explicou que a revelação de uma violência é, por si só, um processo psicológico complexo. Pode ser espontânea, estimulada ou até acidental. O papel da escuta é respeitar esse tempo e esse modo. “A escuta é nossa ação. A revelação é da criança. E precisa ser acolhida sem julgamento, sem pressa, sem pressão”.

Ao final da conversa, as convidadas foram unânimes em afirmar: a escuta especializada tem como foco o bem-estar da criança, e não a punição do agressor. Essa responsabilidade cabe ao sistema de justiça. “A escuta é o primeiro passo para cuidar, não para punir”, resumiu a juíza Katy Braun.

Saiba mais – O episódio do POD-FALAR, CRIANÇA é um chamado à humanização das práticas institucionais, à formação contínua de todos os envolvidos na rede de proteção e à criação de ambientes realmente seguros para que crianças e adolescentes possam falar — e ser verdadeiramente ouvidos.

Na voz dos especialistas, fica o lembrete: escutar é mais do que ouvir. É acolher com responsabilidade, empatia e compromisso com a proteção integral da infância.

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