Geral
Decreto altera lotação máxima de templos e igrejas na Capital
Quarta-feira, 29 Abril de 2020 - 15:52 | Redação
A partir desta quarta-feira (29), templos e igrejas podem funcionar com lotação máxima reduzida em 40% de sua capacidade normal, ou seja, com a presença de até 60% de seu público, conforme publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
As atividades religiosas estavam autorizadas a voltar o funcionamento desde o último dia 30 de março. As instituições só podem abrir com 60% de sua capacidade normal, além de cumprir uma série de regras de biossegurança estabelecidas na Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 5, de 17 de abril de 2020 e em Decretos e Resoluções específicas já editadas.
O Decreto n. 14.268 também revoga a alínea ‘h’ do inciso I, do art. 2º, do Decreto n. 14.219, de 26 de março de 2020 – que estabelece horário máximo de funcionamento das 6h às 19h30. Portanto, o horário de funcionamento dessas entidades deverá seguir o toque de recolher estabelecido pela prefeitura, das 24h às 05h.
Apesar disso, é proibida a participação nas manifestações religiosas dentro das igrejas de pessoas que se enquadrem nos grupos de maior risco ao novo coronavírus (COVID-19); portadores de doenças cardiovasculares ou pulmonares; tenham imunodeficiência de qualquer espécie; transplantados; – maiores de 60 anos e gestantes.
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