Geral
Corumbá irá decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 14 de junho
Medida foi realizada em função da comemoração da retomada de Corumbá, que acontece dia 13
Quarta-feira, 12 Junho de 2024 - 10:30 | Pedro Henrique Fursts
Foi publicado no Diário Oficial de Corumbá, na última segunda-feira (10), o Decreto n° 3.236 que estabelece ponto facultativo nas repartições da Prefeitura de Corumbá no próximo dia 14 de junho (sexta-feira).
A ação considera a Lei Municipal nº. 985 de 1987, alterada pela Lei Municipal n.º 2.533, de 29 de abril de 2016, que declara feriado municipal o dia 13 de junho comemorando a Retomada de Corumbá.
A medida não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, inclusive abrigos, unidades de Pronto Atendimento e Pronto-Socorro Municipal.
Titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias também poderão determinar, por meio de instrumento próprio, outros serviços considerados necessários à comunidade. Ficará á escolha dos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
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