Tudo sobre decreto

Nacional

Jun 28, 2025 - 17:50

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custei...

Poder Legislativo

Abr 17, 2025 - 15:50

As línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul poderão ser consideradas patrimônio cultural imaterial. O processo inicial de tombamen...

Política

Mar 26, 2025 - 16:30

Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando...

Dourados

Dez 07, 2024 - 16:12

A Prefeitura de Dourados, por meio de decreto publicado em 3 de dezembro, regulamentou o controle de frequência dos servidores municipais...

Mudanças

Nov 22, 2024 - 10:10

A Polícia Civil agora poderá intimar via whatsapp. A novidade foi publicada hoje (22) atráves do Diário Oficial do Estado pela portaria 2...

Estado

Out 13, 2024 - 07:00

O Governo do Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo no dia 14 de Novembro em comemoração ao dia do servidor público estadual. O de...

Três Lagoas

Set 14, 2024 - 11:20

Em resposta ao aumento significativo de queimadas e à baixa umidade do ar, a Prefeitura de Três Lagoas decretou a suspensão temporária do...

Saúde

Set 09, 2024 - 14:50

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou um reajuste nos valores dos plantões dos profissionais da saúde, com o decreto assinado nesta qu...

Política

Ago 26, 2024 - 15:18

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ...

Corumbá

Jun 12, 2024 - 10:30

Foi publicado no Diário Oficial de Corumbá, na última segunda-feira (10), o Decreto n° 3.236 que estabelece ponto facultativo nas reparti...

Leitura

Mai 26, 2024 - 12:52

Uma importante medida para a democratização do livro e da promoção da leitura no país foi anunciada pelo governo federal e celebrada pelo...

Clima

Abr 09, 2024 - 13:12

O Governo do Estado decretou situação de emergência ambiental. A ação tem como principal objetivo propor ações para proteção de todos os ...

Economia

Dez 27, 2023 - 13:01

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, qu...

Assembleia Legislativa

Dez 09, 2023 - 11:10

O Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) sofreu a p...

Economia

Nov 05, 2023 - 13:35

O decreto que visa intensificar a fiscalização e punição a comércios de Campo Grande que insistem em vender e comprar fios de cobre e dem...