• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre decreto

Corumbá

Corumbá irá decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 14 de junho

Jun 12, 2024 - 10:30

Foi publicado no Diário Oficial de Corumbá, na última segunda-feira (10), o Decreto n° 3.236 que estabelece ponto facultativo nas reparti...


Leitura

Decreto inclui bibliotecas públicas e comunitárias no Programa Nacional

Mai 26, 2024 - 12:52

Uma importante medida para a democratização do livro e da promoção da leitura no país foi anunciada pelo governo federal e celebrada pelo...


Clima

Governo de MS decreta situação de emergência ambiental

Abr 09, 2024 - 13:12

O Governo do Estado decretou situação de emergência ambiental. A ação tem como principal objetivo propor ações para proteção de todos os ...


Economia

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Dez 27, 2023 - 13:01

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, qu...


Assembleia Legislativa

Decreto legislativo altera Plano de Aplicação de Recursos do Fundersul

Dez 09, 2023 - 11:10

O Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) sofreu a p...


Economia

Decreto punitivo a comércios que vendem fios e produtos sem origem gera resultados com 1° Operação Ferro-Velho

Nov 05, 2023 - 13:35

O decreto que visa intensificar a fiscalização e punição a comércios de Campo Grande que insistem em vender e comprar fios de cobre e dem...


Decreto de lei

Prefeitura anuncia decreto para coibir furtos de fios na Capital

Out 09, 2023 - 17:17

A prefeitura de Campo Grande (MS) tomou a decisão de intensificar, através de decreto, o combate a furtos e a comercialização de fios de ...


Contas

Deputados publicam decreto com aprovação das contas do governo

Out 08, 2023 - 14:34

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo...


Saúde Pública

Decreto regulamenta jornada de agentes de saúde na Capital

Out 02, 2023 - 18:34

Nesta segunda-feira (02), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, assinou o decreto que estabelece a jornada de trabalho para os cargo...


Política

Deputado sugere decreto presidencial para proibir invasão no campo

Set 27, 2023 - 14:51

O deputado Zé Teixeira (PSDB) afirmou, em pronunciamento na tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), que está temeroso...


Campo Grande

Prefeitura decreta ponto facultativo o expediente de dia 13 de Outubro

Set 26, 2023 - 18:34

A Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), nas repartições públic...


Meio Ambiente

Decreto estadual suspenderá desmatamentos no Pantanal

Ago 14, 2023 - 19:03

O Governo do Estado vai publicar na próxima quarta-feira (16) um decreto suspendendo todas as licenças de supressão no bioma Pantanal. Al...


Decreto

Governo lança decreto que restringe acesso a armas e munição

Jul 21, 2023 - 16:50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinaram, nesta sexta-feira (21), um pacote de medidas...


Política

Brasil formaliza retorno à União de Nações Sul-Americanas

Abr 09, 2023 - 07:35

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O pa...


Decreto

Governo de MS decreta ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

Mar 30, 2023 - 19:15

O Governo do Estado decretou ponto facultativo no próximo dia 6 de abril.


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