Tudo sobre decreto
Alimentação do Trabalhador
Setor de alimentação recebe positivamente as mudanças no vale-refeiçãoNov 15, 2025 - 08:55
O decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-f...
Imposto
Condutores terão 15% de desconto no pagamento à vista do IPVA 2026Nov 12, 2025 - 10:17
Os prazos e condições para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), referente ao exercício de 2026, for...
Cultura
Fogueira de Jateí é reconhecida como patrimônio imaterial de MSNov 09, 2025 - 15:57
Com altura superior a 60 metros, a Fogueira de Jateí se tornou patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul. O título consta do ...
Campo Grande
Veja os horários de atendimento nas repartições após redução de expedienteNov 03, 2025 - 17:12
A partir desta segunda-feira (3), diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Campo Grande passam a funcionar em novo horário: das 7h30 às...
Poder Legislativo
Decreto Legislativo aprova Balanço Geral do Governo relativo a 2023Out 23, 2025 - 17:17
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) protocolou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Decreto Legislat...
Congresso
Deputado de MS quer sustar decreto de Lula que amplia poderes de JanjaOut 16, 2025 - 12:19
O deputado federal Marcos Pollon protocolou o projeto de decreto legislativo 827/2025 que susta o decreto presidencial que atribui ao Ga...
Educação
Prefeita da Capital revoga decreto e amplia estudo sobre piso da educaçãoSet 30, 2025 - 08:00
Prefeita Adriane Lopes decidiu revogar o decreto n° 16.389, que trata da remuneração de professores convocados da Rede Municipal de Ensin...
Economia
Maior cidade do interior corta gastos após queda na arrecadaçãoAgo 19, 2025 - 16:02
Após o governo do Estado anunciar corte de gastos para manter o equilíbrio fiscal, a medida também passou a ser adotada por vários municí...
Economia
Decreto estadual amplia controle de gastos para manter investimentosAgo 05, 2025 - 12:40
O governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (4) o decreto que define medidas de contingenciamento de gastos no Governo de Mat...
Nacional
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exteriorJun 28, 2025 - 17:50
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custei...
Poder Legislativo
MS pode iniciar processo de tombamento das línguas indígenasAbr 17, 2025 - 15:50
As línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul poderão ser consideradas patrimônio cultural imaterial. O processo inicial de tombamen...
Política
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de EstadoMar 26, 2025 - 16:30
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando...
Dourados
Prefeitura de Dourados regulamenta controle de frequência por ponto eletrônicoDez 07, 2024 - 16:12
A Prefeitura de Dourados, por meio de decreto publicado em 3 de dezembro, regulamentou o controle de frequência dos servidores municipais...
Mudanças
Polícia Civil do MS passa a enviar intimações via WhatsAppNov 22, 2024 - 10:10
A Polícia Civil agora poderá intimar via whatsapp. A novidade foi publicada hoje (22) atráves do Diário Oficial do Estado pela portaria 2...
Estado
Governo transfere para 14 de Novembro a comemoração do dia do servidorOut 13, 2024 - 07:00
O Governo do Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo no dia 14 de Novembro em comemoração ao dia do servidor público estadual. O de...
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- Infraestrutura - 14:30 Pavimentação da MS-040 entre Santa Rita do Pardo e Brasilândia avança
- Saúde - 14:00 Boletim aponta 8.372 casos confirmados de dengue e 18 mortes em Mato Grosso do Sul
- Professores - 13:30 Divulgado ensalamento para seleção de professores temporários em Corumbá