• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre decreto

Campo Grande

Veja os horários de atendimento nas repartições após redução de expediente

Nov 03, 2025 - 17:12

A partir desta segunda-feira (3), diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Campo Grande passam a funcionar em novo horário: das 7h30 às...


Poder Legislativo

Decreto Legislativo aprova Balanço Geral do Governo relativo a 2023

Out 23, 2025 - 17:17

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) protocolou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Decreto Legislat...


Congresso

Deputado de MS quer sustar decreto de Lula que amplia poderes de Janja

Out 16, 2025 - 12:19

O deputado federal Marcos Pollon protocolou o projeto de decreto legislativo 827/2025  que susta o decreto presidencial que atribui ao Ga...


Educação

Prefeita da Capital revoga decreto e amplia estudo sobre piso da educação

Set 30, 2025 - 08:00

Prefeita Adriane Lopes decidiu revogar o decreto n° 16.389, que trata da remuneração de professores convocados da Rede Municipal de Ensin...


Economia

Maior cidade do interior corta gastos após queda na arrecadação

Ago 19, 2025 - 16:02

Após o governo do Estado anunciar corte de gastos para manter o equilíbrio fiscal, a medida também passou a ser adotada por vários municí...


Economia

Decreto estadual amplia controle de gastos para manter investimentos

Ago 05, 2025 - 12:40

O governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (4) o decreto que define medidas de contingenciamento de gastos no Governo de Mat...


Nacional

Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior

Jun 28, 2025 - 17:50

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custei...


Poder Legislativo

MS pode iniciar processo de tombamento das línguas indígenas

Abr 17, 2025 - 15:50

As línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul poderão ser consideradas patrimônio cultural imaterial. O processo inicial de tombamen...


Política

Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Mar 26, 2025 - 16:30

Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando...


Dourados

Prefeitura de Dourados regulamenta controle de frequência por ponto eletrônico

Dez 07, 2024 - 16:12

A Prefeitura de Dourados, por meio de decreto publicado em 3 de dezembro, regulamentou o controle de frequência dos servidores municipais...


Mudanças

Polícia Civil do MS passa a enviar intimações via WhatsApp

Nov 22, 2024 - 10:10

A Polícia Civil agora poderá intimar via whatsapp. A novidade foi publicada hoje (22) atráves do Diário Oficial do Estado pela portaria 2...


Estado

Governo transfere para 14 de Novembro a comemoração do dia do servidor

Out 13, 2024 - 07:00

O Governo do Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo no dia 14 de Novembro em comemoração ao dia do servidor público estadual. O de...


Três Lagoas

Prefeitura de Três Lagoas suspende acesso público a Unidades de Conservação

Set 14, 2024 - 11:20

Em resposta ao aumento significativo de queimadas e à baixa umidade do ar, a Prefeitura de Três Lagoas decretou a suspensão temporária do...


Saúde

Decreto que reajusta valor dos plantões de trabalhadores da saúde é assinado

Set 09, 2024 - 14:50

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou um reajuste nos valores dos plantões dos profissionais da saúde, com o decreto assinado nesta qu...


Política

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

Ago 26, 2024 - 15:18

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ...


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