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Corregedoria-Geral inova em correição judicial nas comarcas de MS

Correição, que teve uma fase virtual entre Abril e Maio, representa um marco nas atividades da Corregedoria-Geral

Segunda-feira, 19 Maio de 2025 - 17:17 | Redação

Corregedoria-Geral inova em correição judicial nas comarcas de MS — (Foto: Divulgação/TJMS)

A comarca de Nova Alvorada do Sul recebeu na quarta-feira, dia 14 de Maio, a visita presencial do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Vinicius Pedrosa Santos, e equipe técnica, para a conclusão dos trabalhos de correição ordinária na unidade judiciária.

A correição, que teve uma fase virtual entre 28 de Abril e 9 de Maio, representa um marco nas atividades da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) no biênio 2025/2026, com a implementação de um modelo inovador que integra recursos de Business Intelligence - BI e análise aprofundada dos indicadores de qualidade e produtividade do CNJ.

Inovação e transparência no processo correcional – O processo correcional conduzido na comarca de Nova Alvorada do Sul reflete o pioneirismo da atual gestão da Corregedoria, que implementou significativas mudanças metodológicas. Conforme destacado no relatório entregue à magistrada titular, Camila de Melo Mattioli Pereira, a nova abordagem utiliza recursos visuais e gráficos (visual law) para facilitar a compreensão dos dados e implementa um capítulo específico dedicado aos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade e das Metas Nacionais do CNJ.

“Esta metodologia, aplicada em muitos Tribunais e pelo CNJ, aliada à transparência com a publicização dos termos de correições, gera confiança da sociedade nas instituições judiciárias”, destacou o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence durante a entrega do relatório provisório.

A grande inovação do modelo correcional, sem precedentes no Brasil, é a elaboração de um plano de gestão personalizado para cada unidade judiciária, baseado no diagnóstico e no exame aprofundado dos painéis de BI. Este plano inclui orientações e recomendações específicas, considerando as particularidades de cada comarca.

Para a comarca de Nova Alvorada do Sul, a parte final do relatório apresentou recomendações detalhadas para melhorar os indicadores de desempenho.

Durante a visita presencial, a equipe da Corregedoria também realizou capacitações técnicas, com destaque para o treinamento no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a equipe de cartório e de gabinete. A capacitação abordou funcionalidades relacionadas ao perfil de assessor, visualização de processos conclusos, formas de pesquisa e acompanhamento da situação dos reeducandos.

Além disso, foram realizadas vistorias nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes para verificar as condições dos locais e a observância aos direitos fundamentais.

O relatório da correição destacou os principais desafios enfrentados pela comarca, também registrou a mobilização do Poder Executivo e da OAB local pela criação de uma segunda vara, considerando o desenvolvimento econômico acelerado do município e a previsão de instalação de uma usina de etanol em 2026, com investimento aproximado de 1 bilhão de reais.

A magistrada titular, Camila de Melo Mattioli Pereira, que assumiu a comarca há pouco mais de dois meses, destacou outros desafios enfrentados pela unidade.

O Corregedor-Geral de Justiça ressaltou que a finalidade da correição não é apenas fiscalizar, mas principalmente orientar e contribuir para a melhoria contínua dos serviços prestados aos jurisdicionados. “Buscamos, por meio deste relatório de correição, orientar e recomendar medidas para o aperfeiçoamento das atividades meio e fim na Vara Cível e Criminal da comarca de Nova Alvorada do Sul, sobretudo para a melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços oferecidos aos jurisdicionados”, afirmou o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.

A Corregedoria-Geral de Justiça realizará correições em todas as unidades judiciárias do Estado ao longo do biênio 2025/2026, seguindo o calendário publicado pela Portaria 126.0.082.0007/2025.

Outra inovação implementada pela atual gestão da Corregedoria-Geral é a publicização integral dos termos de correição no portal oficial da CGJ. Esta iniciativa, inédita no TJMS, democratiza o acesso às informações sobre o funcionamento das unidades judiciárias e reforça o compromisso institucional com a transparência.

“A disponibilização dos relatórios de correição para toda a sociedade responde não apenas às exigências legais de transparência, mas principalmente à necessidade de aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos”, destacou o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.

Com esta medida, advogados, partes processuais, estudantes de Direito, pesquisadores e qualquer cidadão interessado podem acompanhar a realidade das comarcas, compreender os desafios enfrentados e conhecer as medidas implementadas para melhorar a prestação jurisdicional.

A publicação dos termos de correição também permite o acompanhamento da evolução dos indicadores de desempenho ao longo do tempo, além de contribuir para o controle social e para a efetividade das recomendações feitas pela Corregedoria.

“Quando uma instituição se abre ao escrutínio público, ela demonstra confiança em seu trabalho e reafirma seu compromisso com a melhoria contínua. Esta é uma das premissas que norteiam nossa atuação no biênio 2025/2026”, finalizou o corregedor-geral

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