Tudo sobre utilidade-publica
Projeto de lei
Associação de futebol de amputados pode ser declarada de utilidade públicaAgo 09, 2026 - 11:51
A Associação Pantanal Esporte Clube Futebol de Amputados do Mato Grosso do Sul (APECMS), sediada em Campo Grande, poderá ser reconhecida ...
Poder Legislativo
Proposta veda utilidade pública a entidades que promovam misoginiaAbr 01, 2026 - 18:05
Entidades que promovam discursos antifeministas extremistas, a misoginia e a violência contra as mulheres, poderão ser vedadas de receber...
Terceiro setor
Leis garantem título de utilidade pública a entidades de Dourados e MaracajuJan 04, 2026 - 15:55
O governador Eduardo Riedel sancionou duas leis fundamentais para o fortalecimento do terceiro setor no Estado. Propostas pelo deputado e...
Poder Legislativo
Entidade que combate a pobreza no campo pode virar utilidade públicaMar 03, 2024 - 13:51
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 39/2024, de autoria do deputado e 1º secretário da Casa ...
ALEMS
Veículos de comunicação poderão ser obrigados e divulgar conteúdos de saúde mentalDez 15, 2023 - 19:50
Informações sobre cuidados com a saúde mental poderão fazer parte do conteúdo obrigatório dos veículos de comunicação de órgãos públicos ...
Leitura
Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública EstadualDez 06, 2023 - 11:59
De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Lei 6.148 de 2023 dec...
Nova Lei
Associação de Campo Grande recebe título de Utilidade PúblicaAgo 18, 2023 - 13:34
A Associação Hikmat Shrine Pantanal – MS Club, com sede em Campo Grande, recebeu o título de Utilidade Pública, por força da Lei Estadual...
Proposta de Lei
Associação de proteção animal de Campo Grande pode virar Utilidade PúblicaMai 07, 2023 - 08:11
A Associação de Amparo e Defesa Animal Fiel Amigo, com sede no município de Campo Grande, pode ser declarada Utilidade Pública do Estado.
É Lei
ONG para moradores de rua é declarada Utilidade Pública em MaracajuAbr 18, 2023 - 12:15
A Organização não-governamental (Ong) República Social Ekklesia, de Maracaju (MS), foi declarada como Utilidade Pública no município.
Mato Grosso do Sul
Instituto Guarda Animal é declarada de Utilidade Pública EstadualNov 01, 2022 - 13:50
Entidade oferece assistência, desde 2018, resgatando animais em situação de vulnerabilidade
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