Tudo sobre regularizacao
Habitação
Prefeitura de Dourados entrega mais 75 títulos de regularização fundiáriaJul 15, 2025 - 12:19
A Prefeitura de Dourados (MS) realiza nesta quarta-feira (16) mais uma etapa do Programa Dourados Moradia Legal, com a entrega de 75 títu...
Poder Judiciário
TJMS firma termo inédito para regularização fundiária em áreas da UniãoJul 11, 2025 - 12:18
Poder Judiciário
Título cancelado? Situação pode ser regularizada mesmo após o cancelamentoJun 29, 2025 - 09:45
A Justiça Eleitoral cancelou mais de 5 milhões de títulos de eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram as mul...
Eleitores
Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta segunda-feiraMai 19, 2025 - 08:00
o prazo para regularizar e evitar o cancelamento do título de eleitor acaba na nesta segunda-feira, dia 19 de maio, e 145.714 eleitoras e...
Política
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mêsMai 10, 2025 - 09:50
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de Maio para regularizar sua situação e evi...
Gestão pública
Dourados sai do SPC das prefeituras e já pode receber repasses federaisMai 02, 2025 - 12:10
A Prefeitura de Dourados (MS) foi regularizada no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), que uma espécie de SPC das pref...
Justiça Eleitoral
Em MS, 92,9 mil eleitores podem ter os títulos canceladosMar 24, 2025 - 13:00
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul informa que 92.981 eleitores no estado correm o risco de ter seus títulos eleitorais cancelados...
Imigrantes
Sala do Imigrante oferece suporte para regularizar documentos na CapitalMar 02, 2025 - 12:19
A Sala do Imigrante, instalada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Campo Grande, começou a operar esta semana para ofer...
DETRAN
Detran-MS realiza ação itinerante em Nova Alvorada do SulFev 08, 2025 - 17:10
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) promove, nesta quinta-feira (6), a primeira ação itinerante de 2025...
Microempreendedor
Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendênciasJan 28, 2025 - 18:11
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente ...
Eleições
Saiba como regularizar título se perdeu prazo para justificar falta às urnasJan 11, 2025 - 17:02
A eleitora e o eleitor que não votou em 2024 e perdeu o prazo para justificar a ausência às urnas deve pagar multa para regularizar a sit...
Campo Grande
Lei da Anistia: prazo para pedir regularização termina no dia 31Dez 30, 2024 - 16:11
Após quase dois anos de vigência da Lei Complementar n. 476, conhecida como Lei da Anistia, foram protocolados 5.032 processos (número ap...
Corumbá
Prazo para adesão ao Regulariza Corumbá termina nesta sexta-feiraDez 18, 2024 - 11:39
O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, sancionou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Regulariza Corumbá 2024. A medida, aprovad...
Semadur
Força-tarefa acelera regularização de edificações em Campo GrandeNov 08, 2024 - 08:08
Para responder à crescente demanda por regularização de edificações e agilizar a emissão de Cartas de Habite-se, que quadruplicou desde a...
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