Tudo sobre regularizacao

Poder Judiciário

Jun 29, 2025 - 09:45

A Justiça Eleitoral cancelou mais de 5 milhões de títulos de eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram as mul...

Eleitores

Mai 19, 2025 - 08:00

o prazo para regularizar e evitar o cancelamento do título de eleitor acaba na nesta segunda-feira, dia 19 de maio, e 145.714 eleitoras e...

Política

Mai 10, 2025 - 09:50

Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de Maio para regularizar sua situação e evi...

Gestão pública

Mai 02, 2025 - 12:10

A Prefeitura de Dourados (MS) foi regularizada no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), que uma espécie de SPC das pref...

Justiça Eleitoral

Mar 24, 2025 - 13:00

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul informa que 92.981 eleitores no estado correm o risco de ter seus títulos eleitorais cancelados...

Imigrantes

Mar 02, 2025 - 12:19

A Sala do Imigrante, instalada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Campo Grande, começou a operar esta semana para ofer...

Moradia

Fev 20, 2025 - 12:19

DETRAN

Fev 08, 2025 - 17:10

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) promove, nesta quinta-feira (6), a primeira ação itinerante de 2025...

Microempreendedor

Jan 28, 2025 - 18:11

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente ...

Eleições

Jan 11, 2025 - 17:02

A eleitora e o eleitor que não votou em 2024 e perdeu o prazo para justificar a ausência às urnas deve pagar multa para regularizar a sit...

Campo Grande

Dez 30, 2024 - 16:11

Após quase dois anos de vigência da Lei Complementar n. 476, conhecida como Lei da Anistia, foram protocolados 5.032 processos (número ap...

Corumbá

Dez 18, 2024 - 11:39

O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, sancionou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Regulariza Corumbá 2024. A medida, aprovad...

Semadur

Nov 08, 2024 - 08:08

Para responder à crescente demanda por regularização de edificações e agilizar a emissão de Cartas de Habite-se, que quadruplicou desde a...

Planos de Saúde

Out 02, 2024 - 17:51

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º) a Lei 6.313 de 2024, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que alter...

Licenciamento de Veículos

Set 11, 2024 - 16:30

Começou o penúltimo mês do calendário anual de licenciamento em Mato Grosso do Sul. Setembro é o mês de regularizar a documentação de veí...