Tudo sobre novas-regras
Economia
Entenda como vai funcionar a nova Tarifa SocialJul 07, 2025 - 16:45
A Medida Provisória 1.300/2025 ampliou o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o país, beneficiando mais de 206 mil famíli...
Resolução
Sejusp define regras para ingresso na carreira de medidas socioeducativasMai 22, 2025 - 14:15
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (12), a r...
Brasil
Aposentadoria sofre mudanças neste ano de 2025Jan 02, 2025 - 07:00
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de tra...
Brasil
Novas regras para sites de apostas esportivas passam a valer hojeJan 01, 2025 - 17:39
A partir de hoje (1º), somente empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas podem operar legalmente no Brasil. A lista atual...
Política
Projeto de Resolução define nova regra para eleição na Assembleia de MSDez 01, 2024 - 16:16
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para o último biênio de cada legislatura deverá ser re...
Habitação
Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da CaixaNov 01, 2024 - 14:39
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financi...
Economia
Votação das novas regras para Dpvat deverá ocorrer na semana que vemAbr 27, 2024 - 17:32
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar...
Congresso
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículosAbr 12, 2024 - 10:52
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo ...
Agronegócio
Em Bruxelas, representantes de MS tratam das novas leis de exportaçõesMar 04, 2024 - 20:09
O secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e o secretário-exe...
Governo federal
ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouroJun 14, 2023 - 15:58
Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ...
Benefício
Governo muda regras para ingresso no Bolsa Família; confiraMar 17, 2023 - 18:50
O governo federal mudou as normas para o ingresso de famílias no programa Bolsa Família. Foram alterados também os procedimentos para o ...
Benefício
Bolsa Família terá valor extra para famílias maioresMar 01, 2023 - 12:12
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de ...
Novas regras
Venda de carne moída tem novas regras em todo o paísNov 01, 2022 - 16:33
Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída.
Frigoríficos
Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembroOut 12, 2022 - 18:00
Objetivo é modernizar processos produtivos e procedimentos industriais
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