Tudo sobre normas
Campo Grande
Evento da ACICG discute atualização da NR-1 e impactos nas empresasJun 27, 2026 - 11:22
A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) realiza no dia 30 de junho, às 18h15, o painel gratuito “O que o empresário g...
Detran-MS
Novo sistema passa integrar portal oficial do Detran-MSJun 07, 2026 - 16:20
Indo em direção à modernização e à transparência institucional, o Detran-MS realiza a implantação de um novo sistema de consulta de porta...
Saúde
Anvisa discute norma para manipulação de canetas emagrecedorasAbr 18, 2026 - 14:12
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativ...
Resolução
Secretaria de Fazenda institui Código de Ética e estrutura atuação de ComitêFev 08, 2026 - 17:17
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) instituiu um novo marco de integridade institucional com a publicação ...
Trânsito
Novas regras para bicicletas elétricas entram em vigor; veja o que mudaJan 11, 2026 - 17:14
O uso de bicicletas elétricas e ciclomotores como meio de transporte cotidiano tem crescido de forma significativa em todo o país. Diante...
Estado
Revoga-MS promove a revogação de 155 normas ultrapassadasDez 27, 2025 - 07:55
Com um novo corte de normas em desuso, o programa Revoga-MS avança em mais um etapa estratégica. Foram retirados 155 decretos-leis, leis ...
Nova Lei Municipal
Nova lei agiliza loteamentos e garante infraestrutura em Campo GrandeNov 23, 2025 - 14:31
Uma nova lei municipal vai facilitar e agilizar a liberação de loteamentos e conjuntos habitacionais em Campo Grande, permitindo o regist...
Meio Ambiente
Águas treina colaboradores dos laboratórios e da ETE sobre amostragemJul 20, 2024 - 15:59
Imposto
Lei estadual que altera norma sobre o ITCD entra em vigorOut 11, 2023 - 10:38
Entrou em vigor em Mato Grosso do Sul, norma de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), publicada no Diário Oficial do Poder Exec...
Política
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudoAgo 18, 2023 - 20:09
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e...
Economia
Comércio da Capital está autorizado a abrir no feriadoNov 12, 2022 - 11:59
O comércio de Campo Grande está autorizado a abrir no dia 15 de Novembro, feriado nacional da Proclamação da República, mediante o cumpri...
Nacional
Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicosAgo 06, 2022 - 11:39
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em toda...
Aprovado
Deputados aprovam projeto que regulamenta telessaúdeAbr 28, 2022 - 12:44
Na votação em Plenário, foi rejeitado destaque do PT que pretendia incluir dispositivo para resguardar a aplicação das normas que regem a...
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