Tudo sobre normas
Meio Ambiente
Águas treina colaboradores dos laboratórios e da ETE sobre amostragemJul 20, 2024 - 15:59
Imposto
Lei estadual que altera norma sobre o ITCD entra em vigorOut 11, 2023 - 10:38
Entrou em vigor em Mato Grosso do Sul, norma de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), publicada no Diário Oficial do Poder Exec...
Política
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudoAgo 18, 2023 - 20:09
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e...
Economia
Comércio da Capital está autorizado a abrir no feriadoNov 12, 2022 - 11:59
O comércio de Campo Grande está autorizado a abrir no dia 15 de Novembro, feriado nacional da Proclamação da República, mediante o cumpri...
Nacional
Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicosAgo 06, 2022 - 11:39
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em toda...
Aprovado
Deputados aprovam projeto que regulamenta telessaúdeAbr 28, 2022 - 12:44
Na votação em Plenário, foi rejeitado destaque do PT que pretendia incluir dispositivo para resguardar a aplicação das normas que regem a...
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