Tudo sobre licenca-maternidade

Licença Maternidade

Jan 19, 2025 - 11:11

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tra...

Justiça

Mar 15, 2024 - 11:39

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de un...

Congresso

Jan 24, 2024 - 15:57

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias co...

Mães

Mai 14, 2023 - 13:58

A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto d...

Maternidade

Jul 14, 2022 - 09:03

A Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade às ocupantes de mandato eletivo, na Assembleia Legislativa d...