Tudo sobre licenca
Poder Legislativo
Projeto de Lei que garante licença médica a professores temporáriosOut 02, 2025 - 16:22
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 988/2025, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Munici...
Saúde
Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mêsAgo 09, 2025 - 09:40
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação...
Especial
Empresa da Capital concede licença menstruação para funcionárias há um anoMar 08, 2024 - 07:00
Uma empresa de Campo Grande (MS) merece ser destaque neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, pelo seu pioneirismo no que diz respe...
Nova lei
Servidoras públicas passam a ter direito a licença menstrual remuneradaMar 07, 2024 - 10:32
A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam...
Política
Projeto de lei amplia licença-paternidade para servidoresAbr 20, 2023 - 10:37
O deputado Junior Mochi (MDB) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (18), Projeto de Lei 108/2023, que altera a redação...
Mato Grosso do Sul
Lei estadual será alterada para concessão de direitos e benefícios à defensores públicosAgo 19, 2022 - 13:19
Constituição Federal prevê simetria entre as carreiras da Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público
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