Tudo sobre lei-municipal
Legislação
Dourados endurece combate ao abandono disfarçado de animais com nova leiOut 10, 2025 - 16:00
O prefeito Marçal Filho sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei nº 099/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que amplia as ...
Serviço de inspeção municipal
Serviço de inspeção municipal orienta para produção legal ampliando mercado de vendaAgo 09, 2023 - 19:11
Claudete Luzia da Silva foi uma das produtoras que assistiu na tarde dessa segunda-feira (7) a Audiência Pública realizada na Câmara Muni...
Saúde
Programa para recuperação de vítimas da Covid-19 é instituído por LeiJan 07, 2023 - 08:12
Para que as pessoas vítimas da pandemia consigam se recuperar das sequelas, foi sancionada a Lei Municipal n° 6.986, que cria o Programa ...
Municipal
Campanha promove conscientização sobre o Transtorno BipolarJan 05, 2023 - 20:09
A prefeita de Campo Grande Adriane Lopes aprovou e publicou no Diário Oficial de Capital (Diogrande), desta quinta-feira (5), a Campanha ...
Campo Grande
Lei estabelece políticas de prevenção às amputações por diabetesDez 23, 2022 - 13:55
Está publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), desta sexta-feira (23), a Lei n° 6.971, que estabelece novas diretrizes par...
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