Tudo sobre lei-14-532
Racismo
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racialJan 12, 2023 - 16:16
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, ...
Página 1 de 1
Últimas Notícias
- Regularização - 18:08 Contribuintes têm até dezembro para aderir ao programa Regulariza Corumbá
- Projeto - 17:43 Oficina 'Conto e Cantigas' está com inscrições abertas na Casa de Cultura
- Legado - 17:30 Capital celebra 35 anos do Krav Maga no País com presença de grão-mestre
- Clima - 17:17 Temporal rápido atinge bairros da Capital nesta tarde de feriado
- Facilidade - 16:30 Três Lagoas libera pagamento de dívidas municipais com cartão de crédito
- Internacional - 16:00 Criação de voo direto entre Brasil e Chile pela Rota Bioceânica
- Arte - 15:30 Fronteira Criativa traz shows, dança, literatura, artesanato e gastronomia
- Concurso - 15:00 Concurso de desenho sobre sustentabilidade para alunos da rede municipal
- Proposta - 14:30 Projeto prevê prisão de réus notificados que não comparecem à Justiça
- Fotografia - 14:00 Alunos de fotografia transformam água em arte durante aula prática de SPLASH