Tudo sobre legislacao
Arte
Prefeitura da Capital oferece encontros Tira Dúvidas para Aldir BlancNov 06, 2024 - 09:50
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), está organizando uma série de encontros pre...
Regime semiaberto
Tratar "saidinha" como problema é medida eleitoreira, diz sociólogoSet 24, 2024 - 15:53
A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", ...
Fake News
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentadaJul 31, 2024 - 08:20
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleito...
Poder Legislativo
Audiência Pública debate descumprimento de leis que beneficiam servidoresMar 30, 2024 - 14:59
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam na segunda-feira (1º de abril), às 14 horas, Audiência Pública para debater so...
Política
Casa Civil faz força-tarefa para agilizar pagamento das emendasMar 27, 2024 - 10:54
Com o calendário eleitoral a regra é avançar no pagamento das emendas parlamentares estaduais para evitar atrasos nos investimentos aos m...
Poderes
Judiciário envia propostas de alteração de leis e denominação de comarcasFev 18, 2024 - 14:08
Protocolados nesta quinta-feira (15), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três propostas do Trib...
Economia
Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifasJan 03, 2024 - 13:03
A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquot...
Nacional
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e showsJan 01, 2024 - 15:50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violên...
Habitação
Capital adequa legislação municipal ao novo 'Minha Casa, Minha Vida'Jan 01, 2024 - 10:17
A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou em edição extra do Diário Oficial (Diogrande) da última sexta-feira (29), a Lei Complemen...
Ensino Superior
UFGD anuncia mudanças em seu sistema de reserva de vagasNov 23, 2023 - 10:50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 13 de novembro, o texto que atualiza a Lei de Cotas, promovendo alterações no mecani...
Débitos Fiscais
Governo atualiza legislação e auxilia contribuinte a ficar em dia com o fiscoOut 25, 2023 - 11:38
Com o objetivo de auxiliar os contribuintes que desejam quitar débitos com a Fazenda Pública, o governador Eduardo Riedel autorizou, por ...
Política
Matéria determina intérpretes de Libras em eventos públicos no EstadoOut 21, 2023 - 11:10
De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 291/2023, que dispõe...
Campo Grande
População pode enviar contribuições para atualização da Lei do SilêncioOut 18, 2023 - 12:35
Visando à construção de um instrumento que atenda a todos e à gestão democrática e participativa da cidade, conforme estabelece o Plano D...
Projeto de Lei
Sociedade pode contribuir com o anteprojeto de alterações do Código CivilSet 22, 2023 - 12:35
Interior
Em Dourados, prefeito sanciona Lei de Cotas para concursos públicosJul 15, 2023 - 14:10
O prefeito Alan Guedes sancionou, nesta sexta-feira (14), Lei de Cotas que dispõe sobre reserva de vagas para negros e indigenas em concu...
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