• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre legislacao

Poder Legislativo

Audiência Pública debate descumprimento de leis que beneficiam servidores

Mar 30, 2024 - 14:59

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam na segunda-feira (1º de abril), às 14 horas, Audiência Pública para debater so...


Política

Casa Civil faz força-tarefa para agilizar pagamento das emendas

Mar 27, 2024 - 10:54

Com o calendário eleitoral a regra é avançar no pagamento das emendas parlamentares estaduais para evitar atrasos nos investimentos aos m...


Poderes

Judiciário envia propostas de alteração de leis e denominação de comarcas

Fev 18, 2024 - 14:08

Protocolados nesta quinta-feira (15), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três propostas do Trib...


Economia

Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

Jan 03, 2024 - 13:03

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquot...


Nacional

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Jan 01, 2024 - 15:50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violên...


Habitação

Capital adequa legislação municipal ao novo 'Minha Casa, Minha Vida'

Jan 01, 2024 - 10:17

A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou em edição extra do Diário Oficial (Diogrande) da última sexta-feira (29), a Lei Complemen...


Ensino Superior

UFGD anuncia mudanças em seu sistema de reserva de vagas

Nov 23, 2023 - 10:50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 13 de novembro, o texto que atualiza a Lei de Cotas, promovendo alterações no mecani...


Débitos Fiscais

Governo atualiza legislação e auxilia contribuinte a ficar em dia com o fisco

Out 25, 2023 - 11:38

Com o objetivo de auxiliar os contribuintes que desejam quitar débitos com a Fazenda Pública, o governador Eduardo Riedel autorizou, por ...


Política

Matéria determina intérpretes de Libras em eventos públicos no Estado

Out 21, 2023 - 11:10

De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 291/2023, que dispõe...


Campo Grande

População pode enviar contribuições para atualização da Lei do Silêncio

Out 18, 2023 - 12:35

Visando à construção de um instrumento que atenda a todos e à gestão democrática e participativa da cidade, conforme estabelece o Plano D...



Interior

Em Dourados, prefeito sanciona Lei de Cotas para concursos públicos

Jul 15, 2023 - 14:10

O prefeito Alan Guedes sancionou, nesta sexta-feira (14), Lei de Cotas que dispõe sobre reserva de vagas para negros e indigenas em concu...


Programa de inclusão profissional

Prefeitura altera lei para aperfeiçoar programa de inclusão profissional

Jul 12, 2023 - 18:56

A Prefeitura de Campo Grande publicou na edição desta segunda-feira (10), do Diário Oficial (Diogrande), a Lei n. 7.074, de 7 de Julho de...


Política

Parlamentares debatem prazo para adaptação à Lei de Licitações

Jun 02, 2023 - 19:52

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administraç...


Cultura

Ministério da Cultura e Setescc realizam fórum sobre Lei Paulo Gustavo nesta quinta

Mai 24, 2023 - 19:56

Equipe do Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc) promovem quinta-feira (25), o...


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