Tudo sobre incentivos

Poder Legislativo

Abr 17, 2025 - 10:50

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14) a Lei Estadual 6.396 de 2025, que promove importante mudança na legislação ao in...

Oportunidade

Set 13, 2024 - 13:00

Instituições de apoio à criança, ao adolescente, ao idoso e pessoas com deficiência, além de entidades sociais, culturais e desportivas, ...

Política

Mar 31, 2024 - 11:19

O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é...

Congresso

Fev 13, 2024 - 11:15

O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao seto...

Agropecuária

Jan 16, 2024 - 10:59

O Programa Precoce/MS que busca valorizar a produção de animais com qualidade de carcaça superior e uso de boas práticas agropecuárias, f...

Congresso Nacional

Dez 29, 2023 - 15:51

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 pr...

Arte

Out 22, 2023 - 17:55

A Prefeitura de Dourados (MS), através da Semc (Secretaria Municipal de Cultura) publicou neste mês de outubro quatro editais. São eles: ...

Economia

Set 25, 2023 - 10:14

Três novos empreendimentos serão atendidos com incentivos do Prodes, o que vai gerar mais de 80 empregos diretos e investimentos de mais ...

Estado

Dez 21, 2022 - 16:37

O Governo do Estado sancionou hoje (20) a Lei Complementar nº 304, que altera a Lei Complementar nº 93/2001, que institui o Programa Esta...

Incentivando negócios

Out 25, 2022 - 20:10

Projeto de Lei Complementar estabelece o Estatuto Estadual da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor...