Tudo sobre icms
Créditos Tributários
Governo de MS amplia regras para negociação de dívidas tributáriasOut 14, 2025 - 11:59
O Governo de Mato Grosso do Sul regulamentou, por meio de decreto, as regras para a transação resolutiva de litígios envolvendo créditos ...
Economia
Governo estadual posterga recolhimento do ICMS de seis produtosJul 28, 2025 - 08:08
O decreto número 16.649 publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado amplia a lista de produtos agrícolas livres d...
Poder Legislativo
Projeto altera lei sobre cobrança de imposto de hospitais filantrópicosAgo 20, 2024 - 15:17
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 7/2024, de autoria do deputado estadual Pe...
Legislativo
Debate sobre ICMS em hospitais filantrópicos e Santas Casas acontecerá na AssembleiaAgo 06, 2024 - 12:30
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediará na próxima quarta-feira, 7 de agosto, uma discussão crucial sobre o Imposto sobre ...
ALEMS
Legislativo lança nesta quarta-feira a Frente Parlamentar MunicipalistaJun 04, 2024 - 18:11
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira, 5 de maio, o lançamento da Frente Parlamentar Municip...
Economia
Governo de MS reduz ICMS das sucroenergéticas para 1,8%Abr 12, 2024 - 12:50
Representantes do setor sucroenergético e demais segmentos produtivos, juntamente com lideranças políticas, participaram nesta quarta-fei...
Economia
Levantamento reafirma que MS tem o menor imposto do BrasilJan 09, 2024 - 13:35
Com uma gestão inclusiva, que pensa no bem-estar da população, Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alíquota ...
Reforma Tributária
Governador não afirma perda fiscal diante mudanças na Reforma TributáriaJun 14, 2023 - 12:30
“Ainda não é possível afirmar a perda fiscal que o Estado teria com a Reforma tributária no Congresso”, detalhou o governador Eduardo Rie...
Economia
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveisMar 16, 2023 - 20:16
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação ...
Imposto
Sefaz publica calendário fiscal para recolhimento do ICMSFev 28, 2023 - 20:02
Atenção contribuintes sul-mato-grossenses: o Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) publicou no Diário Ofi...
Luz
Ministro do STF suspende lei que exclui a cobrança do ICMS sobre a tarifa de energiaFev 11, 2023 - 15:50
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmiss...
ICMS
Perdas com ICMS: “Podemos acertar”, diz Lula a governadoresJan 27, 2023 - 14:14
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do...
Justiça
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMSNov 08, 2022 - 11:52
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação e...
Benefícios
ALEMS quer isentar ICMS de taxistas sem tempo mínimo de profissãoAgo 17, 2022 - 18:34
Nesta quarta-feira, 17 de Agosto, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu o Projeto de Lei 219/2022 que ajusta req...
IPCA
IPCA tem deflação de 0,68% em julho, menor taxa da série históricaAgo 09, 2022 - 18:55
Gasolina caiu 15,48%, o etanol teve redução de 11,38% e o gás veicular ficou 5,67% mais barato
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