Tudo sobre danos-morais
Justiça
MPT condena concessionária ferroviária a cumprir 35 obrigaçõesOut 10, 2025 - 18:50
A empresa Rumo Malha Oeste S.A., do grupo Rumo Logística, foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande a cumprir 35 obrigações ...
Defensoria Pública
Mulher será indenizada em R$ 5 mil por ex-companheiro agressorSet 09, 2025 - 08:50
Uma mulher, de 25 anos, residente em Ivinhema, após ser assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, será indenizada por dano...
Justiça
Justiça condena supermercado por constrangimento de cliente na CapitalAgo 20, 2025 - 13:00
A 13ª Vara Cível de Campo Grande (MS) julgou parcialmente ação movida por uma consumidora contra um supermercado atacadista. A autora ale...
TJMS
Esposa expõe fotos íntimas de ex-namorada do marido e terá que pagar indenizaçãoJun 09, 2025 - 17:00
Por divulgar fotos íntimas de ex-namorada do marido, esposa foi condenada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do S...
Poder Judiciário
Supremo Tribunal admite danos morais acima do teto da CLTJun 28, 2023 - 19:56
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pel...
Condenação
Justiça de MS condena Bruno Fernandes em R$ 650 mil por assassinato de Eliza SamúdioOut 28, 2022 - 09:13
Bruno Fernandes, conhecido como ‘goleiro Bruno’, terá que pagar mais de R$ 650 mil por danos morais e materiais ao filho, Bruninho.
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