Mulher será indenizada em R$ 5 mil por ex-companheiro agressor

Uma mulher, de 25 anos, residente em Ivinhema, após ser assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, será indenizada por danos morais sofridos em caso de violência doméstica. O ex-companheiro, com quem manteve união estável por cinco anos e sete meses deverá pagar o valor de R$ 5 mil depois de condenação.

De acordo com os autos, no dia 7 de Janeiro de 2023, o acusado agrediu a vítima, que procurou a delegacia. O defensor do caso afirmou que: "Motivado por ciúmes, proferiu xingamentos, colocou as mãos em seu pescoço e a enforcou, o que fez com que ela perdesse a consciência, tendo acordado somente na madrugada do dia seguinte", relembra, Seme Mattar Neto, da 1ª Defensoria de Ivinhema.

No período dos fatos, o Ministério Público realizou denúncia em desfavor do autor e medidas protetivas foram fixadas. O homem não poderia ter contato com a vítima, entretanto, em 24 de Janeiro de 2023, procurou-a por meio de mensagem de celular, sendo novamente denunciado. O defensor alega ainda que: "A Constituição Federal assegura a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas. Assim, ao afirmar falsas informações, ofendeu a honra dela", diz Mattar Neto.

No ano do ocorrido, segundo o defensor, a vítima foi "agredida fisicamente por mais de uma vez e ameaçada de morte". A condenação do agressor foi a um ano de regime aberto pela violência física e a mais três meses por descumprimento de medida protetiva, também em regime aberto. O homem foi intimado a dar início ao cumprimento das penas em 22 de Julho de 2025.

Dados do Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Mato Grosso do Sul é o estado no país que, proporcionalmente, mais mata mulheres.