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ESMAGIS abre seleção para bolsas em curso preparatório à magistraturaJun 24, 2025 - 08:00
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Enem 2025: saiba critérios para pedir isenção da taxa de inscriçãoMai 15, 2025 - 17:52
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já podem conferir se o ped...
Contribuintes
Projeto de lei modifica critérios para isenção do IPTU na CapitalMar 10, 2024 - 16:38
O vereador Claudinho Serra (PSDB) apresentou projeto de lei que traz benefícios ao contribuinte de Campo Grande, ao adequar isenções do I...
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Senadores analisam novos critérios para prisão preventivaFev 13, 2024 - 11:39
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à pr...
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Governo define critérios para distribuição gratuita de absorventesJun 22, 2023 - 19:15
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Governo muda regras para ingresso no Bolsa Família; confiraMar 17, 2023 - 18:50
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