Tudo sobre constituicao
Justiça
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidênciasJul 11, 2024 - 12:39
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da...
Brasil
Ministro propõe incluir Sistema Único de Segurança na ConstituiçãoMai 22, 2024 - 12:17
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Seguranç...
Política
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleiçãoMar 01, 2024 - 10:50
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que vai apresentar três proposta...
Assembleia Legislativa
Poder Executivo encaminha dois projetos de lei à Assembleia LegislativaAgo 13, 2023 - 16:09
Começaram a tramitar nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os projetos de Lei 233/2023 e 234/2...
Congresso
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionaisDez 28, 2022 - 18:34
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor....
Judiciário
PEC propõe inserir competência para TJ julgar reclamaçãoOut 23, 2022 - 18:54
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 04/2022 assinado por...
Auxílio
Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600Out 06, 2022 - 19:32
Atual valor de R$ 600 foi garantido por uma emenda e só vale até o fim 2022
Projeto de Lei
Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básicaJul 18, 2022 - 17:54
O Projeto de Lei 1628/22 determina que estados, Distrito Federal e municípios preencham a totalidade dos cargos efetivos do magistério pú...
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