Tudo sobre agencia-camara
Projeto De Lei
Projeto prevê passe livre e isenção de impostos para pessoas transplantadasJun 05, 2024 - 10:20
O Projeto de Lei 1387/24 concede a pessoas submetidas a transplante de órgãos passe livre nos sistemas de transporte público interestadua...
Inclusão
Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às MulheresAbr 22, 2024 - 11:53
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres ...
Brasília
Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreoDez 22, 2022 - 11:39
A Medida Provisória 1147/22 altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto zera as al...
Educação
Projeto define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superiorOut 25, 2022 - 12:31
O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo ...
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