• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre acao-judicial

Justiça

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Ago 31, 2025 - 18:10

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam ...


Corumbá

Defensoria aponta falha e garante suspensão de descontos de aposentado

Jul 15, 2025 - 14:35

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a suspensão de descontos mensais sobre o benefício previdenciário de um assistido apo...


Processo

TJMS mantém condenação de casal por danos morais à síndica de condomínio

Fev 26, 2025 - 16:15

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto...


Transporte

Reajuste de pedágios da BR-163 será contestado em Ação Civil Pública

Jul 10, 2024 - 07:00

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato de Concessão da BR-163/MS, deputado Juni...


Educação

Professores vão se manifestar em ação judicial contra a greve

Dez 03, 2022 - 10:32

O Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) vai se manifestar na ação judicial que a prefeitura move contra a...


Página 1 de 1