Tudo sobre acao-judicial
Justiça
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativosAgo 31, 2025 - 18:10
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam ...
Corumbá
Defensoria aponta falha e garante suspensão de descontos de aposentadoJul 15, 2025 - 14:35
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a suspensão de descontos mensais sobre o benefício previdenciário de um assistido apo...
Processo
TJMS mantém condenação de casal por danos morais à síndica de condomínioFev 26, 2025 - 16:15
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto...
Transporte
Reajuste de pedágios da BR-163 será contestado em Ação Civil PúblicaJul 10, 2024 - 07:00
O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato de Concessão da BR-163/MS, deputado Juni...
Educação
Professores vão se manifestar em ação judicial contra a greveDez 03, 2022 - 10:32
O Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) vai se manifestar na ação judicial que a prefeitura move contra a...
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